| Não fique refém dos algoritmos, nos siga no Telegram e fique atualizado com as últimas notícias. |
Maioria formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin mantém a prisão de Bolsonaro, Cármen Lúcia tem até 20h para votar, enquanto a PF segue com custódia em Brasília
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a prisão de Bolsonaro. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária, que foi aberta às 8h desta segunda, 24.
Jair Bolsonaro está detido desde sábado, 22, em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão de Bolsonaro foi decretada após a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Até agora, votaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, todos pela manutenção. Cármen Lúcia, que completa o colegiado, pode votar até as 20h, segundo as informações do conteúdo de referência fornecido.
Como está o julgamento e qual o placar
O relator, Alexandre de Moraes, manteve a decisão que decretou a prisão preventiva. No voto proferido nesta segunda, ele reproduziu os fundamentos já expostos no despacho que levou à custódia.
Flávio Dino apresentou voto por escrito. Para ele, a vigília que seria realizada em área densamente povoada representava “insuportável ameaça à ordem pública”, com risco aos moradores.
Cristiano Zanin acompanhou integralmente o relator, sem voto escrito. Com isso, a prisão de Bolsonaro segue válida enquanto o julgamento é finalizado na Primeira Turma.
Cármen Lúcia tem prazo até as 20h para se manifestar. O resultado, no entanto, já conta com maioria pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente.
Fatos que embasaram a decisão pela custódia
Bolsonaro foi preso após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, ele confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão que ordenou a prisão de Bolsonaro, Moraes também destacou a vigília convocada por Flávio Bolsonaro no Jardim Botânico, em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Para o ministro, “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Moraes afirmou ter decretado a preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”. O contexto, segundo o relator, indica risco concreto e necessidade de cautela imediata.
Flávio Dino citou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores do ex-presidente.
Segundo Dino, “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”, o que reforça a necessidade da medida.
Defesa, audiência de custódia e pedido de domiciliar
A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental”, apontando interação de medicamentos com ação no sistema nervoso central. O argumento foi levado à audiência de custódia.
No dia anterior à prisão de Bolsonaro, os advogados solicitaram prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi analisado e rejeitado, mantendo-se a custódia na PF.
Com a maioria formada na Primeira Turma, a situação de Bolsonaro segue inalterada, com a prisão preventiva preservada e fiscalização sob responsabilidade da Polícia Federal.
Condenação por golpe de Estado e próximos passos da defesa
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, foi declarado culpado por liderar organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado.
O caso atinge o chamado núcleo 1, o “núcleo crucial” da trama golpista. A Primeira Turma já rejeitou os primeiros recursos da defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados.
Alexandre Ramagem, do mesmo grupo, recebeu pena superior a 16 anos de prisão. Esses desdobramentos compõem o histórico processual que envolve o ex-presidente.
O prazo para novos embargos de declaração se encerra nesta segunda, 24. Esse recurso serve para esclarecer dúvidas ou lacunas, em regra sem alterar o resultado do julgamento.
A defesa pode cogitar embargos infringentes, pedindo reversão com base em votos absolutórios. A jurisprudência do STF, porém, exige mais de um voto divergente, o que não ocorre no caso.
Em casos similares, Moraes determinou o início do cumprimento da pena após a rejeição dos primeiros embargos de declaração, considerando recursos adicionais “meramente protelatório”.
Com o placar já favorável à manutenção da prisão de Bolsonaro, a Primeira Turma deve formalizar o resultado quando todos os votos forem publicados no sistema do STF.
Enquanto isso, o ex-presidente permanece em quarto reservado na Superintendência da PF em Brasília, com as condições definidas pela decisão que autorizou a prisão preventiva.
Os desdobramentos imediatos incluem a conclusão do julgamento virtual e a possível apresentação de novos embargos pela defesa dentro dos prazos processuais.
As próximas horas são decisivas para a defesa avaliar a estratégia recursal, diante da maioria formada e da manutenção da prisão de Bolsonaro por decisão colegiada.
Os ministros poderão, ao fim da sessão, divulgar eventuais ajustes nos votos. O relator mantém o entendimento de que há risco concreto e necessidade de tutela penal eficaz.
O caso continua a mobilizar atenção pública, pela gravidade dos fatos envolvendo tentativa de golpe e pela repercussão institucional das medidas cautelares impostas.
O acompanhamento do processo confirma, até aqui, a prevalência dos fundamentos que sustentam a prisão preventiva e a continuidade do trâmite na Primeira Turma.
As informações citadas nesta reportagem foram obtidas, integralmente, segundo o conteúdo de referência fornecido.