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Primeira Turma referendou as decisões que determinaram a execução das penas de Bolsonaro e seis réus, com mandados assinados por Alexandre de Moraes e votação virtual em andamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira decisões que resultaram na execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis réus envolvidos na trama golpista.
Após assinar os mandados de prisão, Alexandre de Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso, e o colegiado começou a registrar votos favoráveis à manutenção das prisões.
No encerramento inicial da votação virtual, o placar ficou em 3 votos a 0, com votos de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, e a conclusão do processo segue com o voto do ministro Cristiano Zanin, conforme informação divulgada pelo g1.
Como se deu o julgamento
Segundo as decisões referendadas, os mandados foram assinados por Alexandre de Moraes, e em seguida foi pedida a sessão virtual, o que levou à validação das execuções das penas. Até o momento, o colegiado formou placar de 3 votos a 0 para manter as prisões, com os votos proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, além de Moraes.
Trânsito em julgado e recursos
Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas.
Situação do colegiado e próximos passos
Somente os quatro ministros da turma vão votar, e falta o voto do ministro Cristiano Zanin. A votação virtual será finalizada nesta quarta-feira (26), às 19h. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.
Contexto e decisões anteriores
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus. A referência a essa decisão antecedente reforça o alinhamento do colegiado nas etapas processuais que culminaram na execução das penas.