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Audiências de custódia de Bolsonaro e demais condenados, determinadas por Alexandre de Moraes, serão realizadas por videoconferência nos locais onde cumprem pena, com objetivo de cumprir formalidades legais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 passem por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26.
As sessões serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena, e serão conduzidas por juízes auxiliares designados por Alexandre de Moraes.
As audiências têm caráter formal, para cumprimento de exigências legais após a decisão que declarou o trânsito em julgado do processo, e ocorrem após a rejeição de recursos pelos réus.
conforme informação divulgada pelo g1
Agenda e locais das audiências
As audiências começam no início da tarde e se estendem até o fim do expediente, todas por videoconferência nos locais de custódia. A programação divulgada indica os horários e locais a seguir.
Almir Garnier, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília,
Anderson Torres, às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília,
Augusto Heleno, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília,
Jair Bolsonaro, às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal,
Paulo Sérgio Nogueira, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília,
Braga Netto, às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro,
Decisão judicial e recursos
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo, porque o prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira, 24, e os recursos foram rejeitados.
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
Condenação
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
Como serão as audiências
As audiências de custódia por videoconferência terão caráter formal, com juízes auxiliares conduzindo os procedimentos para registrar a situação processual de cada réu.
O objetivo principal é cumprir as formalidades legais exigidas após a declaração de trânsito em julgado, sem previsão de mudança imediata no cumprimento das penas anunciadas.
As informações desta reportagem foram obtidas a partir do conteúdo divulgado pelo g1.