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Audiências de custódia para Jair Bolsonaro e outros seis condenados do Núcleo 1 serão realizadas por videoconferência nos locais de cumprimento de pena, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes
A pauta prevê que ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus passem por audiências de custódia já na próxima quarta-feira, com horários escalonados ao longo da tarde.
As sessões terão caráter formal, serão conduzidas por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e visam cumprir as formalidades legais após a validação das condenações.
conforme informação divulgada pelo g1
Agenda das audiências
As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena, com início às 13h e término previsto para o meio da tarde. A programação divulgada inclui, na ordem, Almir Garnier, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília, Anderson Torres, às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília, Augusto Heleno, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília, Jair Bolsonaro, às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, Paulo Sérgio Nogueira, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília, e Braga Netto, às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Decisões do STF, prisões e trânsito em julgado
Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.
No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
Condenação de Jair Bolsonaro
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
Objetivo e formato das audiências
Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais. As sessões por videoconferência servem para registrar formalmente a custódia, confirmar condições de aplicação de pena e registrar eventuais questões processuais e de saúde dos réus.
O cronograma e a realização das audiências marcam uma etapa prática do cumprimento das decisões judiciais, com atenção ao procedimento e à segurança dos locais onde os réus estão detidos, num desdobramento das decisões recentes da Primeira Turma e da determinação do ministro Alexandre de Moraes.