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Execução das penas de Bolsonaro avança com mandados de prisão em cumprimento imediato, trânsito em julgado reconhecido e condenações detalhadas para os réus do Núcleo 1
A decisão do Supremo Tribunal Federal inicia a fase de cumprimento das penas contra integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista, com movimento de policiais e ordem para execução imediata das sentenças.
O reconhecimento do trânsito em julgado, assinado pelo relator do caso, tornou definitivas as condenações e permitiu o início dos mandados, que estão sendo cumpridos neste momento.
As penalidades aplicadas a ex-ministros, comandantes e ao ex-presidente foram confirmadas, e a Justiça já determinou a execução da pena, com consequências práticas a curto prazo.
conforme informação divulgada pelo STF
Decisão do STF e reconhecimento do trânsito em julgado
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, reconheceu o trânsito em julgado do processo, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24), e com isso as condenações ficaram definitivas.
O ato de declarar o trânsito em julgado confirmou decisões anteriores da Corte e abriu caminho para a fase executória, quando a pena passa a ser efetivamente cumprida.
Cumprimento das penas e mandados de prisão
Com a decisão tomada nesta terça-feira (25), os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento, e equipes responsáveis já atuam para executar as ordens judiciais.
Autoridades informam que o cumprimento das penas seguirá as determinações legais e administrativas vigentes, e que o processo operacional de custódia foi acionado após a confirmação do trânsito em julgado.
Penas definidas para os condenados
As penalidades aplicadas aos réus do Núcleo 1 foram divulgadas pela Corte, e incluem condenações longas para os principais envolvidos, segundo a mesma fonte.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, 27 anos e três meses; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, 26 anos; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, 24 anos; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, 24 anos; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), 21 anos; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, 19 anos; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), 16 anos, um mês e 15 dias.
O conjunto dessas penas marca o encerramento da etapa decisória do processo e a entrada na fase de execução, com efeitos imediatos para os condenados, conforme informou o STF.