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Jorge Messias terá leitura da mensagem em 3 de dezembro, vista coletiva e sabatina marcada para 10 de dezembro na CCJ, relator será Weverton
A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi marcada para o dia 10 de dezembro. A decisão foi informada pelo presidente do Senado e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
O calendário prevê leitura da mensagem da indicação e concessão de vista coletiva antes da sabatina, com relatoria definida, e depois votação na CCJ e no plenário. O processo segue regras que exigem quórum qualificado para aprovação.
Os detalhes da agenda e os passos formais foram divulgados pelos responsáveis pelo Senado, com prazos e nomes definidos para a tramitação da indicação, conforme informação divulgada pela Agência Senado.
Agenda no Senado e próximos passos
A leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. A sabatina, por sua vez, está marcada para o dia 10 de dezembro, quando o candidato vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça, para responder aos senadores.
Regras de aprovação e votação
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores. Essa exigência é o marco que definirá se a indicação seguirá para posse no Supremo.
Trajetória e perfil de Jorge Messias
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023. Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, e é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possuindo os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Contexto da indicação
A vaga é decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal no mês passado. A nomeação e a sabatina ocorrem em um momento de atenção política, com debates sobre critérios jurídicos e composição da Corte.
O histórico de atuação de Messias inclui passagem pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, quando foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo responsável pelo assessoramento direto do presidente.