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Relator do PL Antifacção, Alessandro Vieira indica que a PF não perderá recursos, e Senado conduz debate para endurecer o combate ao crime organizado
O PL Antifacção volta ao centro do Congresso, com foco em preservar a Polícia Federal. O relator no Senado, Alessandro Vieira, afirma que a PF não perderá recursos com o texto em discussão.
A proposta, enviada pelo Executivo, passou pela Câmara dos Deputados com alterações. O projeto endurece punições contra facções e milícias, e restringe benefícios penais e processuais.
A relatoria no Senado foi definida por Davi Alcolumbre, que escolheu Vieira para conduzir e proteger o debate. As informações são de declarações públicas, conforme informações divulgadas pelo Senado.
O que muda no texto aprovado na Câmara
O texto aprovado na Câmara aumenta as penas para membros de facção ou milícia para 20 a 40 anos, e pode chegar a 66 anos para líderes. A meta é elevar a punição ao crime organizado.
O projeto determina que membro de facção deve cumprir, no mínimo, 85% da pena para progressão de regime. Também proíbe graça, anistia, indulto e liberdade condicional para integrantes dessas organizações.
Relatoria no Senado e disputa política
Alessandro Vieira foi escolhido relator do PL Antifacção por Davi Alcolumbre. A decisão busca blindar a análise no Senado diante da polarização observada na Câmara.
Alcolumbre afirmou, em plenário, a necessidade de proteger a discussão. “Eu gostaria de proteger esse projeto do debate que nós estamos vivenciando, infelizmente, na Câmara dos Deputados, entre situação e oposição. E proteger esse projeto, proteger esse relatório é defender verdadeiramente os brasileiros”.
Sobre o perfil do relator, Alcolumbre disse: “Tem na sua agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros, enfrentando o crime organizado desde sua origem, em Sergipe, e tem uma larga experiência”.
Segundo Alcolumbre, Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro solicitaram relatar o PL, porém ele preferiu Alessandro Vieira, visto como mais independente em relação ao governo e à oposição.
Atritos na Câmara e papel da PF
Na Câmara, a escolha do secretário de Segurança de São Paulo, o deputado Derrite, para relatar o PL Antifacção, gerou atritos entre Hugo Motta e partidos governistas, que disseram que a escolha “contaminou” o debate.
A primeira versão do relatório de Derrite, de cinco versões, previa submeter ações da PF contra o crime organizado a pedido formal do governador. O relator recuou e retirou essa previsão depois.
No Senado, Vieira indicou que a PF não perderá recursos com o PL Antifacção, e que o texto não limitará a atuação federal no enfrentamento às facções e às milícias.
Reações do governo e reunião dos Poderes
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, elogiou a escolha do relator. “Eu acredito que é a melhor decisão que poderia ter. É a pessoa mais abalizada e mais experiente no combate ao crime organizado que nós temos aqui”.
No dia seguinte à aprovação do PL Antifacção na Câmara, Edson Fachin, Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram na residência oficial do Senado para discutir ações contra o crime organizado.
Em nota, Alcolumbre destacou o diálogo institucional. “O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras”.