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STF forma maioria para condenar nove réus da trama golpista, núcleo dos kids-pretos do Exército, e inicia a dosimetria com base nas acusações da PGR
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar mais nove réus ligados à trama golpista. O núcleo reúne militares do Exército e um policial federal, apontados como kids-pretos.
Segundo a PGR, o grupo preparou ações táticas para efetivar o plano golpista. A acusação cita intenção de sequestrar e matar Alexandre de Moraes, Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a maioria, a sessão avança para a leitura das penas, a dosimetria. As decisões do STF e as acusações da PGR são a base das informações aqui descritas, conforme informações do STF e da PGR.
Quem são os condenados
O núcleo julgado reúne nove militares do Exército e um policial federal. Eles seriam responsáveis por planejar e executar tarefas táticas da trama golpista, segundo a acusação.
Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército.
Entre os réus estão Bernardo Romão Correa Netto, coronel, Estevam Theophilo, general, e Fabrício Moreira de Bastos, coronel, além de Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel.
Completam a lista Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel, Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel.
Também foram julgados Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, e Wladimir Matos Soares, policial federal, vinculados ao núcleo operacional da trama golpista.
Crimes reconhecidos e desclassificações
A maioria do STF reconheceu organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Exceto no caso de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Eles tiveram as condutas desclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
Com a alteração, eles terão as penas abrandadas.
Próximos passos no STF
No decorrer da sessão de hoje, o colegiado passará para a fase de leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
A etapa de dosimetria fixará as penas de cada réu conforme a participação nos fatos. O julgamento da trama golpista segue sob escrutínio público e institucional no Supremo.