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Governo espanhol quer proibição de redes sociais para menores de 16 anos, exigir sistemas de verificação robustos, responsabilizar executivos e coordenar ação com outros países
A Espanha anunciou que vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e que as plataformas terão de implantar mecanismos de verificação de idade mais rígidos.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, em uma iniciativa que, segundo ele, visa proteger jovens da exposição a conteúdos nocivos e da desinformação.
Entre as medidas previstas estão a responsabilização de executivos por conteúdos ilegais, a criminalização da manipulação algorítmica e um sistema para rastrear o discurso de ódio online, conforme informação divulgada por Pedro Sánchez na Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
O que muda na prática
A proposta de proibição de redes sociais para menores de 16 anos obriga plataformas a bloquear o ingresso de usuários abaixo dessa idade, usando sistemas de verificação que não sejam, apenas, caixas de seleção.
Segundo Sánchez, as plataformas terão de implementar ferramentas que comprovem a idade real, e promotores investigarão possíveis infrações em serviços como o Grok, do grupo de Elon Musk, o TikTok e o Instagram.
O governo afirma que a medida responde à proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação, elementos que têm efeitos negativos sobre os jovens.
Obrigação de verificação e responsabilidades legais
Além da proibição de redes sociais para menores de 16 anos, o Executivo espanhol vai apresentar um projeto de lei que responsabiliza executivos por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio.
O projeto também pretende criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, e impor sistemas capazes de rastrear e mapear discursos de ódio na internet.
O primeiro-ministro disse que as plataformas devem adotar soluções eficazes, e que não aceitará métodos superficiais de verificação, conforme as declarações feitas em Dubai.
Contexto internacional e próximos passos
A Espanha se junta, segundo Sánchez, a mais cinco países europeus em uma chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que terá uma primeira reunião nos próximos dias, para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, e Bruxelas e governos como o do Reino Unido e da França acompanham propostas similares, o que coloca a iniciativa espanhola em um contexto de maior pressão internacional.
Pedro Sánchez afirmou, em Dubai, que “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos, Não aceitaremos mais isso”, e acrescentou, “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.
Impactos esperados
Especialistas e plataformas ainda precisam avaliar como as empresas vão implementar verificações de idade sem violar privacidade, e como ficará a fiscalização transfronteiriça das obrigações legais apontadas pelo governo.
O anúncio coloca a questão da proteção dos menores no centro do debate sobre regulamentação digital, e pode provocar ajustes técnicos e jurídicos nas redes sociais e nas ações de fiscalização internacional.