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Depois da aprovação do PL 5582/2025, o PL Antifacção, Lula pede cautela no Senado, enquanto Hugo Motta chama o texto de resposta mais dura ao crime organizado
A Câmara aprovou o PL 5582/2025, o PL Antifacção, por 370 a 110. Após a votação, Lula pediu que o Senado faça uma análise responsável do texto, com foco em calibrar o enfrentamento ao crime organizado.
A proposta endurece penas para integrantes de facções, amplia a apreensão de bens e cria a definição de organização criminosa ultraviolenta, ponto que gerou críticas por possível insegurança jurídica e risco de processos beneficiarem criminosos.
Aliados do governo tentaram retirar o projeto da pauta, mas a Câmara manteve a votação. Hugo Motta reagiu nas redes, criticou o Planalto e refutou o que chama de inverdades, segundo a fonte consultada.
O que mudou no texto do PL Antifacção
Relatado por Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, o texto alterou trechos enviados pelo Executivo. O relator apresentou, ao menos, cinco versões do relatório antes do plenário consolidar a redação final.
Entre as medidas, o PL Antifacção eleva penas para integrantes de facções, reforça a apreensão e a perda de bens de investigados, e formaliza a categoria de organização criminosa ultraviolenta no ordenamento penal brasileiro.
Críticos alertaram que a criação de um novo tipo criminal pode gerar caos jurídico em processos, com margem a nulidades que tenderiam a beneficiar acusados, o que acendeu debate sobre proporcionalidade e segurança jurídica.
Reação na Câmara e recado de Hugo Motta
Antes da votação, deputados governistas pediram retirar a matéria da pauta, dizendo que o texto original foi desconfigurado. Hugo Motta manteve a deliberação e chamou a proposta de resposta mais dura contra o crime organizado.
O presidente da Câmara afirmou, “É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”.
Ele também escreveu, “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”.
Motta disse ainda que o projeto original do governo trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas para construir um texto mais amplo e robusto.
Próximos passos no Senado e apelo de Lula
Com a decisão da Câmara, o PL Antifacção segue para o Senado. Lula pediu avaliação responsável, com diálogo técnico e atenção a garantias, para fortalecer o combate ao crime organizado e reduzir riscos de controvérsias judiciais.
No Senado, a discussão deve focar na dosimetria das penas, na apreensão de bens e na definição de organização criminosa ultraviolenta, pontos que motivaram as maiores divergências e as reações políticas observadas na Câmara.