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Com conferências e delegações, Alagoas influenciou metas e eixos, o Plano Nacional de Cultura enviado por Lula prioriza direitos, fomento e gestão colegiada
O governo federal enviou ao Congresso a nova versão do Plano Nacional de Cultura, que vai orientar ações na próxima década, com foco em direitos, fomento e gestão participativa, alinhada às demandas do setor cultural.
Alagoas teve atuação direta desde as conferências intermunicipais até a etapa estadual, além de participação qualificada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, com delegados do estado articulando propostas.
A proposta é coordenada pelo Ministério da Cultura, com oito princípios e 21 diretrizes, e avança em instrumentos de governança e financiamento, conforme informação divulgada pela Imprensa do Governo de Alagoas.
Participação de Alagoas e falas da gestão
Para a secretária Mellina Freitas, a atualização do Plano Nacional de Cultura consolida um processo democrático, com sociedade civil e gestores. As conferências no estado embasaram a construção das diretrizes.
“Alagoas fez parte desse processo desde o início. O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, realizou as conferências intermunicipais, a V Conferência Estadual de Cultura, e participou ativamente da etapa nacional. Então, quando o presidente Lula envia esse novo Plano ao Congresso, estamos vendo ali também o resultado do que Alagoas debateu, defendeu e sonhou para os próximos ano”, disse a gestora.
“Na prática, esse plano traz instrumentos que ajudam Alagoas a avançar nas políticas estruturantes, garantindo mais estabilidade, previsibilidade e continuidade das ações, algo que é fundamental para que a cultura deixe de ser tratada como evento pontual e passe a ser uma política de Estado”, falou.
“O Brasil voltou a planejar a cultura de forma ampla e participativa. E isso significa que Alagoas também se fortalece. Estamos falando de diretrizes que vão dialogar diretamente com nossos programas, com o Sistema Estadual de Cultura e com as demandas que ouvimos nas regiões. É um passo importante para que possamos consolidar políticas duradouras, que respeitem nosso território, nossa memória, nossa diversidade e a força dos fazedores de cultura alagoanos”, destacou a secretária.
Direitos culturais no centro do novo plano
Segundo o MinC, o Plano Nacional de Cultura reúne oito princípios e 21 diretrizes, com eixo central nos direitos culturais e no acesso amplo à arte, à memória e ao patrimônio, de forma democrática e sem censura.
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou, “Ele está na Constituição e, agora, é organizado pelo plano, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, à memória e ao patrimônio e aos saberes e fazeres tradicionais, a participação, a acessibilidade e, aos criadores, os direitos autorais e a remuneração justa pelo seu trabalho”, disse.
O plano inclui temas transversais, como justiça climática, soberania digital, eliminação de barreiras de acesso e valorização de matrizes indígenas e afro-brasileiras, reforçando diversidade e inclusão.
Eixos estratégicos e metas para dez anos
De acordo com o MinC, o Plano Nacional de Cultura define oito eixos estratégicos que orientam metas da década, entre eles gestão e participação social, fomento, patrimônio e memória e infraestrutura e espaços culturais.
Também estão listados economia criativa e economia solidária, cultura, bem viver e ação climática, além de cultura digital e direitos digitais, pilares que dialogam com as prioridades de Alagoas.
Governança e próximos passos
No mesmo evento, foi assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, instância de diálogo entre União, estados e municípios para acompanhar o orçamento da cultura e fortalecer a gestão federativa.
Para a gestão estadual, o Plano Nacional de Cultura fortalece o Sistema Estadual de Cultura, amplia a previsibilidade do financiamento e incentiva a descentralização, beneficiando produtores e fazedores de cultura em todo o território.