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Negociações intensificadas tentam destravar consensos, fechar um primeiro bloco até quarta e avançar outra rodada na sexta, com reuniões estendidas e foco em confiança
A presidência da COP30 montou uma força-tarefa de negociadores para acelerar discussões e aprovar o Pacote de Belém em duas etapas, em Belém, na primeira edição do evento na Amazônia.
O plano prevê concluir um primeiro conjunto de decisões até quarta, dia 19, e finalizar uma segunda leva na sexta, dia 21. Ministros já estão na capital paraense, o que amplia a margem política para novos acordos.
A metodologia, detalhada em carta do presidente André Corrêa do Lago, busca previsibilidade, velocidade e credibilidade ao processo multilateral, segundo a presidência da COP30.
O que está na mesa do Pacote de Belém
O primeiro bloco pode incluir o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático e o programa de trabalho de mitigação.
Também entram temas da Comissão Permanente de Finanças, orientações ao Fundo Verde para o Clima e ao Fundo Global para o Meio Ambiente, além do Fundo para Resposta a Perdas e Danos.
O pacote agrega ainda relatório e assuntos sobre o Fundo de Adaptação, o Programa de Implementação de Tecnologia e tópicos ligados ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata de transparência.
Sobre o cronograma, a diplomata Liliam Chagas afirmou: “O que a presidência propôs e as partes aceitaram é tentar concluir esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite. E, com isso, nós mostraremos que o multilateralismo pode gerar entregas e entregas antes mesmo do prazo final”.
Ela acrescentou que haverá flexibilidade de agenda, ao dizer: “Cada grupo decidirá quanto tempo precisa para avançar com o trabalho em andamento”.
Mutirão de Belém e temas políticos sensíveis
Em paralelo, o chamado mutirão de Belém reúne quatro temas políticos, como a ampliação das NDCs, o financiamento público de países desenvolvidos, medidas unilaterais de comércio e os relatórios biaunais de transparência.
Esses pontos caminham junto ao pacote principal, enquanto um segundo bloco técnico seguirá com demais itens. A Agenda de Ação da COP30 soma cerca de 145 temas, com entregas escalonadas.
Segundo André Corrêa do Lago, a proposta reflete o clima de cooperação: “Essa ideia surgiu do clima criado na primeira semana, e as partes [países] propuseram isso ao presidente, que seria possível. Então, repito, essa ideia surgiu dessas conversas com as partes, não foi algo que definimos”.
Chamado à velocidade e confiança
Em carta às partes, o presidente da conferência escreveu: “Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos. Aceleremos o ritmo, superemos as divisões e foquemos não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade”.
Ele também afirmou: “O mundo observa não só o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso processo reflete confiança, generosidade e coragem. Mais importante ainda, o mutirão pode demonstrar a nossa capacidade de trabalhar em conjunto para responder à urgência”.
Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da COP30 solicitará à UNFCCC a extensão do horário de funcionamento da conferência, por tempo indeterminado, com reuniões adicionais de acordo com a necessidade.
Reações da sociedade civil
Organizações ambientais avaliaram positivamente o anúncio, mas pedem ambição e clareza na definição de metas, financiamento e prazos, apontando o Pacote de Belém como sinal de progresso.
A especialista do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo, afirmou: “O anúncio do pacote político a ser negociado, chamado de ‘mutirão’, nos traz esperança. O plano de resposta global à lacuna de ambição e os ‘mapas do caminho’ para proteção das florestas e para eliminação gradual dos combustíveis fósseis estão na mesa após muitos países demonstrarem apoio na semana passada, dentro e fora das salas de negociação”.
Ela destacou a disputa sobre recursos: “Porém, o conteúdo de tal pacote ainda está em aberto, incluindo opções mais ambiciosas e outras mais fracas”.
Para a WWF, há avanço mensurável, porém dependente de liderança política. Manuel Pulgar-Vidal disse: “O anúncio feito hoje pela Presidência da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação é uma evidência encorajadora de progresso. Uma liderança política decisiva será necessária para retomarmos o caminho rumo ao limite de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris”.
Se o calendário for cumprido, a COP30 poderá entregar sinalizações antecipadas em adaptação, mitigação e financiamento climático, fortalecendo a confiança e o foco em resultados concretos em Belém.