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Na primeira quinzena, chanceleres fixam calendário para Itaipu, confirmam relatório sobre Abin e declaram o episódio encerrado, preparando visitas presidenciais
Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu, com foco na revisão do Anexo C do Tratado. As tratativas seguirão o Entendimento Bilateral de abril de 2024, que orienta regras e parâmetros de cooperação.
Os chanceleres Mauro Vieira e Rubén Ramírez Lezcano se reuniram em Brasília para revisar a agenda comum. Vieira entregou um relatório confidencial e prestou esclarecimentos sobre ações da Abin no Paraguai entre junho de 2022 e março de 2023.
Segundo o comunicado, o governo Lula anulou a operação assim que soube e Assunção considera o caso encerrado. As conversas incluíram visitas presidenciais e eixos estratégicos, conforme nota conjunta divulgada nesta segunda, 17.
Anexo C de Itaipu, o que está na mesa
As equipes técnicas voltarão a negociar na primeira quinzena de dezembro. O objetivo é atualizar o Anexo C de Itaipu, que trata de bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade entre os dois países.
As partes afirmaram que o diálogo seguirá o Entendimento Bilateral de abril de 2024, já pactuado entre Brasília e Assunção. A expectativa é alinhar cronograma, metodologia e prioridades da revisão.
Os chanceleres também discutiram a possibilidade de visitas dos presidentes, com foco em destravar etapas do processo e dar impulso político às decisões sobre Itaipu.
Abin, relatório confidencial e a posição de Brasília e Assunção
No encontro, Mauro Vieira apresentou esclarecimentos solicitados por Assunção sobre ações da Abin no Paraguai entre junho de 2022 e março de 2023, além de entregar um relatório confidencial aos paraguaios.
“Recordou que o governo do presidente Lula tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou conhecimento. Ao lamentar o impacto desse episódio na relação bilateral, assegurou que o governo brasileiro está tomando todas as medidas para possibilitar a identificação dos envolvidos e sua responsabilização judicial”, destacou a nota.
“O ministro Ramírez Lezcano recebeu o relatório confidencial e as explicações oferecidas por seu homólogo e, após um intercâmbio de pontos de vista, manifestou que o governo paraguaio dava por concluído o assunto”, completou o comunicado.
Infraestrutura e energia na fronteira
Os chanceleres trataram da inauguração da Ponte da Integração e de avanços em conexões rodoviárias, no Corredor Bioceânico, na Hidrovia Paraguai-Paraná e em aeroportos, reforçando logística e competitividade.
Em energia, a agenda incluiu interconexão elétrica, cooperação interinstitucional, planejamento energético e cadeias de biomassa e etanol, com impacto direto para a gestão e o futuro de Itaipu.
Segurança, defesa e cooperação educacional
Na segurança pública, a pauta abordou combate ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado transnacional, além de cooperação penitenciária e de inteligência.
Em defesa, os países buscam fortalecer a cooperação em capacitação, ações conjuntas e aquisição de equipamentos. Também houve avanços em alimentação escolar, agricultura familiar, estatística e planejamento público.
Na educação, discutiu-se ampliar o acesso de estudantes paraguaios a universidades brasileiras e promover intercâmbio de docentes, inclusive entre academias diplomáticas e postos no exterior.