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Conselho de Transição encerra participação no Executivo, os EUA enviam navios e exigem manutenção do primeiro-ministro, enquanto líderes falam em segurança, diálogo e eleições
Haiti vive um novo momento de tensão política e diplomática, depois que o Conselho Presidencial de Transição, responsável pela transição desde abril de 2024, anunciou o fim do mandato de dois anos.
O desfecho ocorre em meio a uma disputa sobre a permanência do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé, nomeado pelo próprio Conselho, e após uma advertência pública dos EUA sobre possíveis medidas se a composição do governo fosse alterada.
As informações sobre o encerramento do mandato e a reação americana foram divulgadas à imprensa, e detalham ações no terreno e declarações de autoridades locais, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
Saída do Conselho e declaração oficial
Em cerimônia em Porto Príncipe, o presidente do Conselho Presidencial de Transição, Laurent Saint-Cyr, afirmou que o órgão encerra sua participação sem deixar o país em um vazio de poder.
Saint-Cyr declarou, “Ao contrário, o Conselho dos Ministros, sob a direção do primeiro-ministro [Didier Fils-Aimé], vai garantir a continuidade. A palavra de ordem é clara: segurança, diálogo político, eleições e estabilidade. Eu saio das minhas funções com a consciência tranquila e convencido de ter feito as escolhas mais justas para o país”.
O Conselho de Transição havia assumido em abril de 2024 com a missão de preparar eleições gerais, em um país que não realiza pleitos desde 2016, e com o desafio de retomar áreas controladas por gangues.
Ameaça dos EUA e presença naval
Nos dias que antecederam o fim do mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé, decisão que provocou resposta imediata de Washington.
A embaixada dos Estados Unidos no Haiti informou que, “Sob a direção do Secretário de Guerra, o USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence chegaram a Porto Príncipe como parte da Operação Lança do Sul. A presença deles reflete o compromisso inabalável dos EUA com a segurança, a estabilidade e um futuro melhor para o Haiti”.
A representação americana acrescentou que qualquer tentativa do CPT de mudar a composição de governo seria vista como uma ameaça à estabilidade regional, e que os EUA “tomará as medidas adequadas em conformidade”.
Acusações de tentativa de golpe e avaliação de especialistas
O professor Ricardo Seitenfus, especialista em Haiti, relatou haver uma tentativa final de tirar Fils-Aimé da chefia do gabinete antes do término do mandato do CPT.
Segundo Seitenfus, “Como o primeiro-ministro demonstrou uma certa capacidade de articulação, eles quiseram dar um golpe para tirá-lo, antes de terminar o mandato deles, para poderem escolher outro”.
O pesquisador também avaliou que a situação de segurança melhorou em vários bairros de Porto Príncipe, com retomada gradual de áreas que estavam sob controle de gangues, e enfatizou que as eleições precisam ocorrer o mais rápido possível.
Ele disse, “Tem que ter eleição é o mais rápido possível. Porque as eleições não resolvem tudo, mas sem eleições nada será resolvido”, reforçando a urgência do calendário eleitoral.
Segurança, forças internacionais e próximos passos
Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021, o Haiti buscou apoio internacional para restabelecer uma segurança mínima, incluindo a missão policial liderada pelo Quênia e, posteriormente, a criação de uma Força Multinacional de Repressão a Gangues aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.
Além disso, o governo recorreu a contratados estrangeiros para enfrentar as gangues armadas, enquanto a prioridade apontada por autoridades e especialistas segue sendo a realização de eleições e a consolidação da ordem pública.
O desfecho do mandato do Conselho de Transição e a manutenção do primeiro-ministro permanecem como pontos centrais para a estabilidade imediata do Haiti, em um cenário marcado pela presença internacional e pela pressão para que o país volte a realizar pleitos gerais.