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Proposta de anistia geral na Venezuela busca curar feridas do confronto político, será levada à Assembleia Nacional e quer restabelecer a convivência pacífica entre venezuelanos e venezuelanas
A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou a apresentação de um projeto para conceder **anistia geral na Venezuela** a centenas de presos, com a instrução de que a lei seja enviada à Assembleia Nacional.
No Tribunal Supremo de Justiça, Delcy afirmou que a medida visa promover a coexistência pacífica e a reconciliação nacional, propondo uma norma ampla que abranja um longo período político.
A proposta, segundo a autoridade, cobriria “todo o período político, de violência política”, de 1999 até os dias atuais, e excluiria condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos, conforme informação divulgada pela Reuters.
Alcance e período previsto
Segundo o anúncio, a **anistia geral na Venezuela** abrangeria fatos vinculados ao confronto político desde 1999, ano da chegada de Hugo Chávez ao poder, com o objetivo de promover inclusão e justiça social.
Limites e exceções da proposta
Delcy deixou claro que a proposta não contempla casos de homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos, definindo um recorte para crimes que, segundo ela, não devem ser objeto de anistia.
Discurso, referências a Chávez e contexto político
Em seu discurso, Delcy citou o legado de Chávez, afirmando, “E aí está também o espírito de Chávez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do país, que havia sido excluída pelas elites políticas, que deveria haver igualdade, inclusão, equidade e justiça social”.
A presidente interina também fez menção ao episódio recente envolvendo Nicolás Maduro, afirmando que chegou ao poder após o sequestro de Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos em 3 de janeiro, e que Maduro se encontra preso no país norte-americano, informação relatada pela Reuters.
Diálogo e defesa nacional
Delcy destacou que a proposta chega no mesmo momento em que anuncia um plano de defesa nacional, e insistiu que a Venezuela está disposta ao diálogo, mas não a outra agressão, usando as palavras, “seu país está disposto ao diálogo, mas não a outra agressão”.
O projeto agora deve ser analisado pela Assembleia Nacional, onde será discutida a abrangência, os critérios de aplicação e as possíveis resistências políticas, enquanto o governo busca apresentar a medida como um passo à reconciliação.