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Sem orientação clara de como denunciar racismo, 83,9% das vítimas não registram ocorrência, diz o Instituto Orire, em pesquisa divulgada pela Agência Brasil
Seis em cada dez entrevistados, 59,3%, dizem já ter sofrido racismo ou injúria racial ao se deslocar pela cidade. Ainda assim, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência, o que escancara um vácuo na proteção.
No Brasil, pretos e pardos são 55,5% da população, segundo o Censo 2022. Mesmo com essa maioria, a percepção é de baixa resposta das autoridades. Entre quem denunciou, só 1,7% relata algum retorno.
Os dados integram o projeto Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça, do Instituto Orire, com análise pública feita por Thais Bernardes, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
O que a pesquisa revela
O levantamento aponta que muitas pessoas não sabem como denunciar racismo, apesar de 77,1% declararem conhecer a diferença entre racismo e injúria racial, conceitos que impactam o tipo de procedimento policial.
No estudo, racismo é entendido como crime contra a coletividade, enquanto a injúria é direcionada ao indivíduo. A falta de clareza sobre o caminho prático de como denunciar racismo dificulta o registro.
Outra constatação é o baixo retorno das autoridades. Entre quem formaliza a denúncia, somente 1,7% teve resposta, reforçando a percepção de ineficácia e desestímulo em seguir com o processo.
Barreiras e o “abismo informacional”
Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, os resultados expõem um “abismo informacional”. Ela afirma, “Uma estrutura que faz com que o caminho da denúncia seja confuso, seja pouco acessível e, muitas vezes, até desencorajador”.
A jornalista destaca que o problema não é individual. “É estrutural, um sistema que não se comunica com quem mais precisa dele”, disse, ao cobrar respostas efetivas e atendimento humanizado para quem busca como denunciar racismo.
Ela acrescenta que a desinformação e a falta de resposta institucional fazem parte da lógica “que mantém a impunidade e permite que o racismo siga operando livremente nos espaços públicos”. “O desconhecimento é também uma forma de violência”.
Como denunciar racismo, passo a passo
O projeto reuniu um guia prático sobre como denunciar racismo, com orientações jurídicas da rede Black Sisters in Law. Não é obrigatório ter advogado para registrar racismo, injúria racial ou discriminação racial.
O registro pode ser feito presencialmente ou online, em delegacia comum ou especializada. A recomendação é formalizar o boletim, guardar protocolos, e acompanhar o andamento pelos canais oficiais.
Thais defende que a denúncia precisa produzir efeito e cuidar das vítimas. Segundo ela, é essencial unir consequência real e “não destruir emocionalmente a pessoa no processo”, ao orientar como denunciar racismo sem revitimização.
Leis e canais que podem ajudar
O guia cita a Lei Caó, de 1989, que trata o racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010. Essas normas sustentam a responsabilização e a proteção de direitos.
Além das delegacias, vítimas podem buscar o Ministério Público e a Defensoria Pública, acionar ouvidorias e usar canais digitais oficiais. O governo oferece o Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
Para que a denúncia funcione, Thais cobra formação das equipes e investigação efetiva. “O conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo de violência”, afirmou, ao reforçar como denunciar racismo com segurança.
Ela também aponta falhas no atendimento. “Se quando a pessoa chega na delegacia é desencorajada, desrespeitada ou até mesmo ridicularizada, então, o sistema de Justiça também precisa ser educado em antirracismo e atendimento humanizado”.