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Foco no ordenamento náutico em Alagoas, proposta sugere governança multissetorial, fiscalização integrada, boias e regras claras para turismo e navegação seguros
A modernização da gestão do litoral e a redução de conflitos entre turismo, navegação e preservação motivaram um estudo sobre o ordenamento náutico em Alagoas, com foco na orla e nos polos de uso do mar.
O TCC da ADESG-AL, de Hewerton Batista e Marcelo Barros, teve orientação do Capitão de Fragata Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, Capitão dos Portos de Alagoas. A proposta reúne fiscalização integrada, sinalização marítima e governança costeira.
O trabalho analisa conflitos, apresenta dados da Capitania dos Portos e compara práticas na Bahia e em Pernambuco. As informações são da ADESG-AL, conforme pesquisa apresentada no auditório da Academia da Polícia Militar de Alagoas.
Crescimento das atividades náuticas amplia conflitos e riscos
Os autores apontam que o avanço do turismo náutico e de serviços marítimos ampliou choques entre operadores, pescadores e banhistas na orla. A ausência de delimitação clara de áreas exclusivas agrava riscos e pressiona a fiscalização.
Sem zoneamento e balizamento adequados, aumentam acidentes, insegurança jurídica e impactos em áreas sensíveis. O ordenamento náutico em Alagoas é tratado como passo central para reduzir tensões e proteger recifes, manguezais e lagunas.
Dados de fiscalização da Capitania dos Portos de Alagoas
O estudo destacou dados de fiscalização e citou a atuação da Autoridade Marítima. Segundo o levantamento, “somente em 2025 foram realizadas 18.344 inspeções navais, além de 627 notificações, 69 apreensões e 20 inquéritos relacionados a acidentes e fatos da navegação”.
Mesmo com ações intensas, os autores defendem prevenção municipal contínua. Planejamento costeiro, regramento local e campanhas educativas tendem a reduzir ocorrências e a qualificar o turismo náutico na orla alagoana.
Governança costeira e boas práticas no Nordeste
A proposta se ancora em zoneamento náutico, sinalização por boias, fiscalização integrada e coordenação entre União, Estado e municípios, com metas de segurança e sustentabilidade.
A pesquisa, intitulada “Ordenamento do Uso Náutico na Orla de Alagoas: Segurança, Fiscalização e Governança Costeira”, mapeia papéis institucionais e fluxos decisórios, favorecendo regras claras e previsibilidade para operações.
O estudo compara experiências na Bahia e em Pernambuco, com destaque para delimitação por boias, turismo regenerativo e sustentabilidade costeira. A adoção dessas referências pode guiar licenciamento e operações sazonais.
Impactos sociais, turismo e Economia Azul
O uso desordenado afeta comunidades pesqueiras, ribeirinhas e moradores da orla. Falhas no planejamento marinho restringem o acesso tradicional a áreas de pesca e elevam tensões sociais, além de ampliar riscos à navegação e ao banho.
Regras claras sobre o espelho d’água geram segurança jurídica para marinas, operadores e investidores da Economia Azul. Integração entre Marinha, prefeituras, órgãos ambientais e sociedade civil fortalece a cultura de segurança marítima.
Com a expansão do turismo náutico no Nordeste e a valorização da Amazônia Azul, o ordenamento náutico em Alagoas ganha peso estratégico. Governança moderna tende a assegurar desenvolvimento, proteção ambiental e empregos sustentáveis.