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Na Capitania dos Portos de Alagoas, diretor da ANTAQ detalha regulação aquaviária, outorgas e PGO, com foco em competitividade, sustentabilidade e integração institucional
Na CPAL, o Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da ANTAQ, destacou a relevância da regulação aquaviária para destravar investimentos, elevar eficiência e apoiar o desenvolvimento econômico nacional.
Ele apresentou números do setor portuário, que movimentou 1,403 bilhão de toneladas em 2025, alta de 6,1% sobre o ano anterior, com ganho de produtividade e expansão da oferta de serviços.
O encontro reuniu militares, SOAMAR-AL, Escoteiros do Mar e representantes do setor. A visita teve apelo simbólico em Alagoas. As informações foram apresentadas em palestra na CPAL, conforme divulgado pela Capitania dos Portos de Alagoas.
Regulação aquaviária com foco em resultados
Criada pela Lei nº 10.233/2001, a ANTAQ supervisiona, regula e fiscaliza o transporte aquaviário e a infraestrutura portuária, com atuação em outorgas, regulação tarifária, mediação de conflitos e acompanhamento contratual.
O universo regulado inclui 6.397 embarcações, 1.228 empresas brasileiras de navegação, 231 TUPs, 156 terminais arrendados e 35 portos públicos, um dos maiores sistemas aquaviários do mundo.
Em 2025, os portos brasileiros movimentaram 1,403 bilhão de toneladas, com destaque ao granel sólido, que respondeu por 59,7% do total, impulsionado por exportações de soja e minério de ferro.
Segundo o diretor, a regulação aquaviária busca equilibrar investimentos privados e interesse público, promovendo concorrência, qualidade dos serviços e segurança para usuários e operadores.
Hidrovias, PGO e logística sustentável
Um eixo central foi o Plano Geral de Outorgas Hidroviárias, que mira projetos nas hidrovias da Barra Norte, Madeira, Tapajós, Tocantins, Paraguai e Lagoa Mirim, ampliando a navegação interior.
O Brasil tem cerca de 42 mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis sob jurisdição federal, porém apenas 20,1 mil quilômetros são efetivamente explorados, um espaço relevante para avanços.
A expansão hidroviária é alternativa mais sustentável, emitindo cerca de cinco vezes menos poluentes que o modal rodoviário, além de reduzir acidentes e perdas de carga, com ganhos ambientais e econômicos.
Lima Filho reconheceu desafios políticos e ambientais, sobretudo na Amazônia e no Pantanal, e defendeu abordagem integrada, com desenvolvimento, proteção ambiental e participação das comunidades locais.
Integração institucional e fóruns regionais
O diretor da ANTAQ propôs fóruns regionais permanentes, reunindo Marinha, ANVISA, Receita Federal, Polícia Federal e autoridades portuárias, para coordenar respostas a desafios sanitários, logísticos e regulatórios.
A iniciativa pode dar celeridade a decisões, aperfeiçoar fiscalização e harmonizar procedimentos, fortalecendo a regulação aquaviária e a competitividade dos portos, sem perder de vista o interesse público.
A presença de SOAMAR-AL, Escoteiros do Mar e comunidade marítima reforçou a CPAL como ponte entre a Marinha e a sociedade. Comandante da Capitania em 2012, ele mantém forte ligação com o estado.
Marinha e ANTAQ, complementaridade pela segurança
As funções da Marinha e da ANTAQ se complementam, com a Autoridade Marítima focada na segurança da navegação, preservação ambiental, salvaguarda da vida humana no mar e formação profissional marítima.
Já a agência atua na qualidade dos serviços, na fiscalização econômica e no desenvolvimento da infraestrutura aquaviária, pilares da regulação aquaviária e da competitividade logística do país.
O acordo de cooperação técnica entre Marinha e ANTAQ, renovado em 2022 e válido até 2027, reforça a integração institucional em benefício do transporte aquaviário nacional e da segurança do tráfego.
Ao encerrar, Lima Filho sintetizou a parceria com a frase, “Marinha e ANTAQ estão juntas no mesmo barco.” A declaração marcou a visita a Alagoas e alinhou visão de longo prazo para o setor.