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Programa Inovador ou Risco para a Saúde Mental? Debate Aquece o SUS com Capacitação de Enfermeiros
Diante do crescente número de brasileiros que buscam apoio psicológico e psiquiátrico, um programa experimental tem gerado discussões acaloradas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, desenvolvida pela organização ImpulsoGov, propõe capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer um primeiro acolhimento a pacientes com transtornos mentais de leves a moderados.
Implementado em cidades como Aracaju e Santos, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) busca desafogar as filas de espera por atendimento especializado. A metodologia, alinhada às diretrizes da OMS e do SUS, prevê 20 horas de formação teórica, com casos mais graves sendo encaminhados à rede especializada sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.
Segundo a ImpulsoGov, os resultados preliminares apontam para uma redução significativa nos sintomas depressivos e um impacto positivo na diminuição das filas. No entanto, a proposta levanta questionamentos importantes sobre os limites da atuação desses profissionais e a necessidade de investimentos estruturais no SUS. Conforme informações divulgadas, a saúde mental preocupa 52% dos brasileiros, e 43% relatam dificuldades de acesso.
Delegação de Competências e o Papel dos Profissionais de Saúde Mental
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação com a possível delegação de competências. O órgão destaca que o SUS já utiliza o **matriciamento**, uma estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a expertise de psicólogos e psiquiatras. Para o CFP, a solução para a demanda crescente passa por **investimentos estruturantes**, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a **contratação de especialistas por concurso público**.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 indicam que, apesar do aumento de 160% no número de psicólogos entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, acentuando desigualdades regionais. O Cofen, por sua vez, informou não ter conhecimento específico do projeto, mas ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental de casos leves e moderados, com encaminhamento dos casos graves. A entidade levanta a questão da supervisão, pontuando que atividades de competência privativa dos enfermeiros são exclusivas da categoria.
Defesa da Complementaridade e Autonomia Local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim **capacitar profissionais que já atuam na porta de entrada do sistema**. A coordenadora ressalta que a saúde mental é um dos cinco principais motivos de atendimento na atenção básica, e que os profissionais não especializados carecem de formação específica para lidar com essa demanda.
“Não estamos falando em resolver todas as demandas, mas sim sobre conseguir acolher o que a pessoa está sentindo, conseguir conversar sem invalidar as emoções da pessoa”, afirma Bitencourt. Após identificar o sofrimento emocional, os enfermeiros e agentes comunitários, utilizando instrumentos como o PHQ-9, decidem se o paciente pode ser acompanhado na unidade por até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento, ou se deve ser encaminhado a um especialista.
Resultados Iniciais e Expansão do Programa
O Ministério da Saúde reafirmou que estados e municípios possuem autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, seguindo o modelo de gestão tripartite do SUS. O país conta com uma extensa rede de saúde mental, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps. O investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, chegando a R$ 2,9 bilhões no último ano.
Em Aracaju, o programa registrou redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção do humor. Em Santos, entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos, e o município avalia **ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária**, visando aumentar o acesso da população. Os resultados parciais demonstram a importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária para um atendimento mais resolutivo e acessível em saúde mental.