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Ministério da Igualdade Racial repudia abordagem da PM em escola do Butantã, cita leis da educação antirracista, aponta racismo religioso e pede apuração com celeridade
O Ministério da Igualdade Racial repudiou a ação de policiais militares em uma Emei no Butantã, em São Paulo, após um desenho de orixá feito por uma aluna.
Segundo a pasta, o caso expõe racismo religioso e violência institucional, o que fere direitos e gera intimidação no ambiente escolar.
A Ouvidoria da Polícia de SP abriu procedimentos para apurar a conduta dos agentes e do pai da aluna, servidor de segurança. As informações constam em notas oficiais, conforme comunicado do Ministério da Igualdade Racial e nota da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
O que aconteceu na escola do Butantã
No dia 12, quatro policiais militares entraram armados na Emei Antônio Bento, na zona oeste de São Paulo, após o pai de uma aluna acionar a PM.
O motivo foi um desenho de orixá produzido em atividade pedagógica sobre cultura Iorubá, o que desencadeou a ida da viatura ao local.
Depoimentos já colhidos, incluindo o da diretora, indicam que a atividade foi regular e prevista no currículo escolar, segundo a Ouvidoria.
O que diz o Ministério da Igualdade Racial
Para a pasta, a apresentação de orixás está de acordo com as leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tratam do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O ministério ressaltou que o conteúdo fortalece identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras, e combate o racismo religioso.
Em nota, afirmou, “Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”.
Também registrou, “Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”.
Apuração da Ouvidoria da Polícia de SP
A Ouvidoria informou que solicitou à Corregedoria da PM as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola, além de ouvir envolvidos.
O órgão disse, “As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção”.
Como o pai da aluna é servidor da segurança pública, um segundo procedimento foi aberto para verificar sua conduta no episódio.
Por que a atividade é legal e pedagógica
A Ouvidoria reiterou que o conteúdo se alinha às leis que tornam obrigatório o ensino sobre culturas africana, afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio.
As diretrizes visam promover educação antirracista, respeito às religiões de matriz africana e combater a intolerância religiosa nas escolas.
O órgão destacou, “É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”.
O caso reacende o debate sobre racismo religioso no ambiente escolar e a importância de políticas públicas de proteção à diversidade cultural.