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Calendário do Pé-de-Meia, pagamento da nona parcela de R$ 200 para alunos do ensino médio, inclusão automática via CadÚnico, confira regras, prazos e acesso aos recursos
O Ministério da Educação liberou a nona parcela do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio que atendem aos critérios do programa.
Os beneficiários nascidos em maio e junho começam a receber os depósitos nesta quarta-feira, e a rodada de pagamentos segue até o dia 2 de dezembro.
O benefício é pago em contas poupança abertas pela Caixa, no valor de R$ 200 por parcela, com regras de frequência e documentação para saque.
conforme informação divulgada pelo Ministério da Educação (MEC)
Quem tem direito e critérios de elegibilidade
Podem receber alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular, com idade entre 14 e 24 anos, e participantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, com idade de 19 a 24 anos.
O programa contempla quem está inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, e exige presença mínima de 80% nas aulas, além de CPF regular.
A inclusão no Pé-de-Meia é automática, sem necessidade de inscrição, o MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Calendário e alcance dos pagamentos
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício nesta etapa.
As parcelas de incentivo-frequência são de R$ 200 cada, e os depósitos seguem um calendário escalonado conforme mês de nascimento:
nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro, nascidos em março e abril recebem em 25 de novembro, nascidos em maio e junho recebem em 26 de novembro, nascidos em julho e agosto recebem em 27 de novembro, nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de novembro, nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de dezembro.
Conta, saque e plataformas de consulta
As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa aberta automaticamente no nome do estudante.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata, e é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, para compras e pagamentos.
O valor também pode ser sacado em terminais de autoatendimento sem o cartão, usando identificação biométrica cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, por meio do aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Incentivos, valores e como acompanhar
A Poupança do Ensino Médio reúne quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, incluindo o incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem.
O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, o incentivo-frequência corresponde a nove parcelas de R$ 200 para o ensino regular, o incentivo-conclusão soma até R$ 3.000 por aprovação em cada ano e participação em avaliações, e o incentivo-Enem paga R$ 200 após a participação nos dois dias do exame.
Somadas, as transferências podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao fim do 3º ano do ensino médio.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, no Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Para tirar dúvidas, o MEC disponibilizou uma página de perguntas e respostas sobre o programa Pé-de-Meia.