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Acusação mira lideranças dos bloqueios perto da Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos, com pedido de indenizações por danos morais coletivos e menção a protestos de 2021
O Ministério Público Federal abriu uma ação contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por causa de bloqueios ocorridos na região da Revap, em 2022.
Os atos, que interditaram a circulação na Rodovia Presidente Dutra nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, motivaram pedidos de reparação por danos morais coletivos.
As indenizações solicitadas pela Procuradoria variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu, segundo a peça inicial da ação.
conforme informação divulgada pelo MPF.
O que diz o MPF
O processo acusa as lideranças da mobilização de terem causado interrupção do fluxo na região em torno da Refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba, em São José dos Campos.
Na peça, o MPF afirma, “A interrupção do fluxo, em atos realizados em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano, trouxe consequências severas e, por isso, requer que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos”.
Alvos da ação e pedidos de indenização
Os alvos são apontados como lideranças da mobilização e duas pessoas que também teriam participado de bloqueios na mesma região em março de 2021.
Naquele episódio de 2021, o MPF registra que ocorreram atos de vandalismo e dano a veículos, circunstância que agrava a responsabilização proposta agora.
O Ministério Público Federal pede a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos, com valores que vão de R$ 5 mil a R$ 40 mil para cada réu, conforme detalhado na ação.
Trâmite e implicações
A ação tramita na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, e tem como autor o procurador da República Fernando Lacerda Dias.
O procurador justifica a iniciativa com a afirmação, “Tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, e acrescenta, “tal situação gera frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais.”
Segundo o MPF, a medida busca reparar coletivamente os danos causados, e também servir de mecanismo de prevenção contra novas interrupções que afetem a circulação na Via Dutra e o abastecimento regional.
O caso seguirá em análise judicial, e novas etapas do processo poderão trazer citações, perícias e decisões sobre a responsabilidade civil e eventuais penas administrativas para as empresas envolvidas.