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MED amplia rastreio e permite devolução do Pix após golpe, valor pode voltar em até 11 dias, adesão opcional hoje, obrigatória em 2 de fevereiro de 2026, segundo o BC
A devolução do Pix em caso de golpe ganhou reforço com novas regras do Banco Central. O Mecanismo Especial de Devolução, MED, amplia o rastreio do dinheiro em contas vinculadas a transações suspeitas.
O objetivo é permitir a devolução do Pix mesmo quando o valor foi pulverizado entre diferentes contas. A medida busca reduzir perdas e elevar a eficiência no combate a fraudes digitais.
Por ora, a adesão ao MED é opcional para bancos e instituições de pagamento, a obrigatoriedade começa em 2 de fevereiro de 2026, conforme informação divulgada pela Radioagência Nacional.
O que muda na devolução do Pix
Antes, o retorno ocorria apenas a partir da conta onde o dinheiro entrou primeiro. Agora, a devolução do Pix poderá alcançar outras contas envolvidas na cadeia de transferências suspeitas.
Como destaca o texto de referência, “Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.”
Por que era difícil recuperar o dinheiro
Fraudadores costumam movimentar o valor rapidamente, esvaziando a conta inicial e criando camadas de transações. Isso dificultava a devolução do Pix e a identificação dos envolvidos.
A fonte registra, “Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.” Em muitos casos, quando a vítima pedia a reversão, os recursos já haviam sido dispersos.
Segundo o material, “Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.”
Prazo, compartilhamento de dados e adesão
Com o MED, instituições participantes compartilham dados da transação para acelerar a análise. Isso viabiliza a devolução do Pix quando há indícios claros de fraude ou erro operacional.
De acordo com o texto, “As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.”
Sobre a adesão, a regra indica, “Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.”
Quando o MED pode e não pode ser usado
O MED é voltado a situações específicas. A fonte frisa, “Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.”
Há limites claros para a devolução do Pix. Como registra o texto, “A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador”.
Em caso de suspeita de golpe, o caminho é registrar a contestação no banco, pelos canais oficiais, para que o MED seja acionado e a análise siga o fluxo previsto pelo Banco Central.