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Lula indica Messias para vaga no STF, processo no Senado prevê sabatina na CCJ e votação em plenário, ele pode permanecer até os 75 anos, se aprovado
O presidente Lula indicou Jorge Messias para o STF, o que aciona o rito de análise no Senado. Com a decisão, Lula indica Messias para vaga no STF após a saída de Luís Roberto Barroso do tribunal.
Aos 45 anos, o atual advogado-geral da União pode permanecer na Corte por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75. A escolha busca reforçar estabilidade institucional e renovação no Supremo.
Antes da posse, ele enfrentará sabatina na CCJ e votações no colegiado e no plenário, com data a definir. As informações sobre a indicação foram confirmadas pelo governo, segundo o Palácio do Planalto.
Tramitação no Senado
A etapa no Senado inclui questionamentos na CCJ, elaboração de relatório e votação no colegiado. Com o anúncio de que Lula indica Messias para vaga no STF, a Casa articula o calendário, que ainda não foi definido.
A formalização partiu do Executivo e foi comunicada à imprensa. Em nota, o governo reforçou a escolha, “A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.” A aprovação em plenário é o passo final para a posse de Messias.
Trajetória e formação
No comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no terceiro mandato de Lula, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Nascido no Recife, construiu carreira na advocacia pública federal.
Formado em Direito pela UFPE, o indicado é mestre e doutor pela UnB. A combinação de títulos acadêmicos e experiência no contencioso da União pesa na avaliação política e técnica para o STF.
Experiência no Planalto
No governo Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. A área faz o assessoramento direto da chefe do Executivo em decisões normativas e vetos, função de alta responsabilidade.