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Ativistas do movimento negro avaliam que a igualdade racial segue distante, citam retrocessos, violência e negacionismo, e defendem cotas, Sinapir e demarcação quilombola
A avaliação de ativistas negras é que a igualdade racial no Brasil ainda está distante. Avanços em políticas afirmativas coexistem com violência, negacionismo e desigualdades históricas que persistem em várias áreas.
Cotas em universidades e concursos, e a demarcação de territórios quilombolas, sinalizam progresso. Mas retrocessos e ataques a educadores reacendem alertas sobre direitos e garantias previstos em lei.
O debate ganha força no Dia da Consciência Negra, com vozes do Inesc, Criola, Revista Afirmativa, AMNB e Odara, e com dados oficiais sobre denúncias de racismo, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.
Avanços e retrocessos na igualdade racial
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, vê um cenário difícil. “São muitos os desafios ainda. A gente está longe de alcançar uma equidade racial de fato no Brasil, um país muito racista”.
Para ela, crescem práticas de racismo aberto, com agressões e intimidações. O ambiente conservador teria reativado comportamentos que vinham perdendo espaço, o que empurra a igualdade racial para mais adiante.
Carmela lembra o impacto político recente. “Então, acho que a gente deu alguns passos para trás como sociedade e como instituições também, porque a gestão do governo Bolsonaro foi extremamente racista, ao retirar a política de igualdade racial do plano de governo”.
Ela destaca sinais de retomada. A política de igualdade racial voltou ao plano plurianual, houve decretos de regularização fundiária para quilombolas e recursos foram recolocados para viabilizar ações.
Entre os pontos positivos, Carmela cita a reestruturação do Sinapir, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O reforço institucional e orçamentário é visto como base para políticas de longo prazo.
Casos recentes e a Lei 10.639/2023
O recrudescimento de ataques ficou evidente no episódio da Emei Antônio Bento, no Butantã, em São Paulo. A escola recebeu policiais militares armados após o pai de uma criança relatar um desenho de um orixá em atividade escolar.
O pai, militar, discordou de a filha aprender sobre história e cultura afro-brasileiras. A ação ocorreu no último dia 12 e gerou repúdio de parlamentares e entidades, acendendo alertas sobre liberdade de cátedra e segurança no ensino.
A Lei 10.639/2023 determina o ensino da contribuição afro-brasileira no currículo. O episódio expõe o choque entre a legislação, a prática pedagógica e reações que negam racismo, o que afeta a igualdade racial na educação.
Para ativistas, proteger docentes e estudantes é crucial. O ambiente escolar precisa garantir aprendizagem, diversidade e respeito, sem intimidação, para que a pauta de igualdade racial avance de forma concreta.
Políticas públicas, representatividade e juventude
Lúcia Xavier, fundadora da ONG Criola, avalia leve melhora no ambiente político recente, mas faz um alerta. “Mas [isso] não pode ser entendido como avanço dos direitos, sobretudo da população negra, como igualdade racial ou mesmo pelas condições dos direitos das mulheres”.
Ela aponta lacunas graves. Há políticas para educação, mas faltam trabalho e renda. “Você tem uma ação afirmativa voltada para a educação, o que é uma coisa muito positiva, mas, em compensação, não tem trabalho, há uma violência policial enorme”.
Lúcia destaca obstáculos à permanência universitária e ao acesso a empregos de melhor qualidade. Sem suporte, jovens negros enfrentam barreiras para se formarem e ingressarem em carreiras com salários mais altos.
Para Alane Reis, da Revista Afirmativa, da AMNB e do Instituto Odara, há conquistas a celebrar, embora a igualdade racial ainda não tenha sido alcançada. “Esses movimentos conseguiram, a partir de muita luta, conquistar algumas coisas, entre as quais as políticas afirmativas nas universidades e nos concursos públicos”.
Ela lembra que a Constituição garante direitos às comunidades quilombolas. Porém, a demarcação segue lenta, o que confronta preceitos constitucionais e atrasa o acesso a direitos territoriais ancestrais.
Alane avalia mudanças no imaginário nacional. “Agora, 55 anos depois, a gente pode dizer que esse mito da democracia racial ruiu”, apesar de grupos que insistem em negar desigualdades históricas e tentam deslegitimar políticas de reparação.
Os dados de representatividade seguem baixos. “Nós somos a base da pirâmide… Somos 2% do Congresso Nacional e nunca existiu no Supremo Tribunal Federal, STF, uma mulher negra ocupando uma cadeira”.
Ela também destaca novas referências para a juventude negra. “Os jovens não se orgulhavam do seu cabelo, da sua negritude, da sua cultura… Nos últimos 10 ou 15 anos, isso mudou”, o que fortalece autoestima e identidade.
Ativistas defendem ampliar políticas afirmativas, permanência estudantil e programas de emprego. A combinação de educação, renda e segurança pública é vista como chave para reduzir desigualdades.
Denúncias e violência racial em 2025
O cenário das denúncias preocupa. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, de janeiro de 2025 até 16 de novembro, o Disque 100 recebeu 13.813 denúncias de igualdade racial, com 26.901 violações registradas.
São Paulo lidera com 3.631 registros, seguido por Rio de Janeiro, 1.898, e Minas Gerais, 1.260. As mulheres são 51,51% das vítimas, os homens, 38,64%. Os dados mostram a pressão sobre a igualdade racial no cotidiano.
Especialistas defendem integração de dados, investimento contínuo e capacitação de agentes públicos. A meta é responder rápido, proteger vítimas e punir autores, reforçando a confiança no sistema de denúncias.
Para movimentos negros, fazer a igualdade racial sair do papel exige orçamento, metas e monitoramento. A expansão do Sinapir e a priorização das políticas em todo o país são apontadas como caminhos imediatos.
A combinação de educação antirracista, regularização de territórios quilombolas e oportunidades de trabalho tende a reduzir vulnerabilidades. Com ações articuladas, a curva de violência pode cair e a justiça racial se aproximar.
Enquanto isso, a mobilização social segue central. Cidadãos, escolas, empresas e governos têm papéis decisivos para transformar compromissos em resultados e acelerar a igualdade racial no Brasil.