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Avanço no comércio, mas trabalhadores por conta própria com CNPJ ainda são minoria no país, escolaridade e custos seguem decisivos para o registro
Apenas 1 em cada 4 trabalhadores por conta própria com CNPJ está formalizado no país, mostram os dados. A formalização segue exceção, o que expõe entraves de informação, custo e acesso ao mercado.
Entre os ramos, o comércio concentra a maior parcela de registrados. A pesquisa agrupa os conta própria em cinco segmentos, e as diferenças revelam realidades distintas do mercado e do tipo de clientela.
Fatores como escolaridade, tamanho do negócio e riscos tributários ajudam a explicar a baixa adesão à formalização. Os números e análises têm como base levantamento do IBGE, segundo o IBGE.
Formalização mais presente no comércio
A proporção de trabalhadores por conta própria com CNPJ é maior no comércio, onde a nota e os fornecedores costumam pressionar pelo registro. Em outros grupamentos, a formalização aparece em menor ritmo.
A classificação do IBGE divide os conta própria em cinco grupamentos de atividade. O recorte por ramo mostra que a chance de ter CNPJ varia conforme o modelo de negócio e a inserção no mercado formal.
Escolaridade eleva a chance de registro
Os dados indicam relação direta entre escolaridade e registro no CNPJ. Quanto maior a instrução, maior a adesão à formalização. O nível de estudo amplia o acesso à informação e ao cumprimento das regras.
“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.
Tamanho do negócio e custos pesam na decisão
“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia William Kratochwill, analista da pesquisa.
Em muitos casos, o cálculo inclui preço e burocracia. “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”. A percepção de custo adia o CNPJ entre os pequenos.
Sindicatos e organização ainda são baixos
A pesquisa também destaca a menor sindicalização nesse grupo. Enquanto na população ocupada o índice é de 8,9%, entre os conta própria fica em 5,1%, reduzindo apoio coletivo para negociação e orientação.
Esse quadro ajuda a explicar por que trabalhadores por conta própria com CNPJ seguem minoria. Menos suporte e informação dificultam a formalização, especialmente onde o mercado não exige nota e cadastro ativo.