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A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) estão unindo esforços para reforçar a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado. As instituições irão realizar, no dia 15 de outubro, uma capacitação técnica voltada aos agentes que atuam no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em Alagoas.
O treinamento contará com a presença de Denise Avelino, coordenadora nacional do PPCAAM, ligada ao governo federal, que destacou a importância de uma rede interinstitucional integrada. A proposta é reunir representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Defensoria Pública do Estado (DPE) e conselhos tutelares, que são as portas de entrada do programa. A capacitação também incluirá formações online específicas para cada setor envolvido.
Segundo a secretária da Secdef, Tereza Nelma, o envolvimento do Poder Judiciário é crucial para o sucesso do programa em Alagoas. “Com essa capacitação, o estado estará mais preparado para aplicar o PPCAAM de forma eficaz, garantindo os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou.
A juíza Marina Gurgel, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do TJ/AL, reforçou o compromisso do Judiciário com o fortalecimento da iniciativa. “Nosso objetivo é que o PPCAAM funcione de forma efetiva em Alagoas e possa servir como modelo para outros estados”, declarou.
O encontro que definiu os detalhes da ação ocorreu na sede do TJ/AL, na última terça-feira (12), e contou também com a presença de Marina Dantas (secretária-executiva da Cidadania da Secdef), Priscila Morais (assessora técnica da Secdef) e Hamilton Ramos (secretário da CEIJ).