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Chamada Pública da Merenda Escolar em Maceió: Prazo Final para Agricultores Familiares é 15 de Junho
Cooperativas e associações da agricultura familiar que desejam fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública municipal de Maceió têm até o próximo dia 15 de junho de 2026 para se inscreverem na Chamada Pública número 01/2026. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió reforça a importância da entrega da documentação dentro do prazo estabelecido.
A iniciativa, alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visa garantir alimentos nutritivos e de qualidade para os estudantes. Além disso, busca fortalecer a economia local, apoiando os produtores rurais e impulsionando o desenvolvimento sustentável na região de Maceió.
Os interessados devem apresentar a documentação completa de habilitação e suas propostas. A entrega deve ser realizada na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Semed, localizada na Rua General Hermes, 1199, no bairro Cambona. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
Sessão Pública e Recebimento de Propostas
No último dia para a apresentação das propostas, segunda-feira, 15 de junho de 2026, o recebimento dos envelopes começará às 9h. Este horário especial se deve à realização da sessão pública destinada à abertura e recebimento das propostas. O evento ocorrerá no Auditório Paulo Freire, nas dependências da Semed.
Produtos e Diretrizes do PNAE
O edital prevê a aquisição de diversos produtos essenciais para a merenda escolar, como frutas, verduras, legumes e outros gêneros alimentícios. Todos os itens devem ser produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, garantindo frescor e qualidade.
A ação está em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este programa estabelece que no mínimo 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Consulta ao Edital Completo
Para mais detalhes sobre os requisitos, documentação necessária e os produtos a serem fornecidos, o edital completo da Chamada Pública 01/2026 está disponível para consulta. Os interessados podem acessar o documento através do link oficial: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/visualizar/3728.
Matéria produzida pela redação jornalística especializada do portal, com base em fontes verificadas e dados oficiais.