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Agricultura familiar terá papel fundamental na merenda escolar de Maceió em 2026
A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) lançou um edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar. A iniciativa visa fortalecer produtores locais e garantir a qualidade nutricional da merenda escolar.
Cooperativas e associações rurais têm até o dia 15 de junho de 2026 para se habilitarem e apresentarem seus Projetos de Venda. O processo está alinhado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destina uma porcentagem significativa dos recursos para a compra de alimentos da produção familiar.
Esta chamada pública representa uma oportunidade importante para os agricultores familiares da região, estimulando o desenvolvimento rural sustentável e ampliando a oferta de produtos frescos e nutritivos para os estudantes da rede pública municipal. A informação foi divulgada pela própria Semed.
Prazo e Local de Entrega das Propostas
Os interessados devem entregar a documentação e os projetos na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, localizada na sede da Semed, na Rua General Hermes, nº 1199, bairro Cambona. O horário de recebimento é das 8h às 14h.
No último dia do prazo, 15 de junho, o recebimento dos envelopes será encerrado às 9h, em função da sessão pública que ocorrerá no Auditório Paulo Freire, no mesmo dia. Este procedimento garante a transparência e a participação de todos os proponentes.
Obrigatoriedade do PNAE e Benefícios para a Agricultura Familiar
A legislação do PNAE determina que, no mínimo, 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam aplicados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Essa política pública é essencial para o fortalecimento da economia local e a segurança alimentar dos estudantes.
Entre os itens previstos no edital estão frutas, verduras, legumes e outros produtos essenciais para uma dieta equilibrada. A iniciativa contribui para a diversificação da merenda escolar e o apoio direto aos pequenos produtores rurais.
Edital Completo Disponível para Consulta
O edital completo da Chamada Pública 01/2026, com todos os detalhes e requisitos para participação, está disponível para consulta no site oficial de licitações da Prefeitura de Maceió. O link para acesso é: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/visualizar/3728.
Para mais informações, a Secretaria Municipal de Educação atende pelo telefone (82) 3312-5608, no endereço Rua General Hermes, 1199 – Cambona, CEP 57017-201, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Matéria produzida pela redação jornalística especializada do portal, com base em fontes verificadas e dados oficiais.