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Governo de Alagoas e TJAL entregam 318 títulos de terra em Igaci, transformando vidas e garantindo o futuro de famílias rurais.
Em um dia marcado pela emoção e pela concretização de sonhos, 318 famílias de agricultores em Igaci, Alagoas, foram oficialmente reconhecidas como donas de suas terras. A entrega de títulos de propriedade rural, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), representa um marco na vida de muitos, como Antônia, que celebrou a conquista com seus cinco filhos.
A cerimônia, que contou com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa e do presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, destacou a importância da segurança jurídica e do acesso a direitos que a titulação proporciona. Este é mais um passo significativo do programa Rural Legal, a maior iniciativa de regularização fundiária da história de Alagoas.
O programa, idealizado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, o TJAL e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), tem como objetivo beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com foco em propriedades de até 50 hectares. Conforme divulgado pelo Governo de Alagoas, a política pública visa realizar sonhos, dar dignidade e legalizar a luta do povo.
Segurança Jurídica e Legado para Gerações
A entrega de 318 títulos em Igaci representa muito mais do que um simples documento. Para agricultores como Antônia Araújo, moradora do Sítio Barro Vermelho há 17 anos, o título é a prova de uma vida de trabalho e a garantia de que sua luta e seu legado serão reconhecidos. “Esse papel prova que a terra é minha. Ela veio do meu marido, que já partiu, e o sentimento é de uma emoção que nem cabe no peito”, compartilhou Antônia, emocionada.
O vice-governador Ronaldo Lessa ressaltou que a titulação garante acesso a empréstimos, segurança para transferência aos herdeiros, direito à aposentadoria e muitos outros benefícios que por anos foram negados. Mais de 60% dos títulos entregues nesta sétima ação do Rural Legal foram destinados a mulheres agricultoras, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero no campo.
Rural Legal: Um Programa Transformador
O desembargador Fábio Bittencourt, presidente do TJAL, enfatizou que o programa traz a garantia jurídica para aqueles que não dispunham de condições financeiras para escriturar suas terras. “É um programa social de grande vulto. A harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo permite que avancemos em prol dos menos favorecidos”, declarou.
Josivan Pereira, agricultor do povoado Lagoa Grande, que conseguiu o documento junto a cinco familiares, também celebrou a conquista. “A terra que temos foi herança do nosso pai e tínhamos muita dificuldade para legalizá-la. Através do Rural Legal, alcançamos essa conquista”, explicou. O prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa, agradeceu a parceria e destacou que a união de esforços trouxe dignidade ao povo do município.
Meta de 10 Mil Títulos e Investimento em Educação
A regularização fundiária promovida pelo Rural Legal não só facilita a vida do agricultor, mas também abre portas para recursos federais e estaduais, impulsionando o desenvolvimento da agricultura local. O presidente do Iteral, Jaime Silva, informou que a meta do Estado e do Tribunal de Justiça é entregar 10 mil títulos até o final do ano, visando fomentar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Além da entrega dos títulos, o evento marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção da segunda Creche Cria no município. Com um investimento de aproximadamente R$ 4,5 milhões, a nova unidade atenderá até 200 crianças, oferecendo estrutura completa voltada à primeira infância. A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, ressaltou que a creche garantirá que pais e mães tenham mais autonomia para trabalhar ou estudar, com a certeza de que seus filhos estão seguros e recebendo educação de qualidade.