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Secult Alagoas retifica resultados preliminares de editais da PNAB voltados à música e às artes cênicas, oferecendo nova oportunidade de recurso.
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou nesta semana a retificação dos resultados preliminares referentes a dois importantes editais da Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB). As áreas contempladas são música e artes cênicas, com os editais nº 27/2025 e nº 28/2025.
Esta atualização traz uma nova chance para os proponentes que participaram dos processos seletivos. As listas de resultados, agora corrigidas, já estão disponíveis para consulta no site oficial da Secult, no endereço secult.al.gov.br/pnab. A medida visa garantir a transparência e a lisura em todas as etapas do processo de fomento cultural no estado.
A principal novidade trazida pela retificação é a abertura de um novo período para a interposição de recursos. Os interessados terão de 27 de fevereiro a 1º de março de 2026 para apresentar suas contestações, exclusivamente de forma online. O procedimento deve ser realizado através da plataforma cuca.al.gov.br, acessando o painel de inscrição do candidato.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância deste momento. “Seguimos trabalhando com seriedade e responsabilidade em cada etapa dos editais, garantindo que os proponentes tenham acesso às informações de forma clara e possam exercer o direito ao recurso com tranquilidade”, afirmou.
Entenda o processo de recurso
A etapa de recursos é fundamental para a garantia do contraditório e da ampla defesa no âmbito dos processos seletivos. Ela permite que os proponentes analisem individualmente a avaliação de suas propostas e solicitem a revisão, caso identifiquem alguma inconsistência no resultado preliminar divulgado pela Secult.
Os editais em questão são o nº 27/2025, voltado ao Fomento à Música Xameguinho, e o nº 28/2025, direcionado ao Fomento às Artes Cênicas Peró Andrade. Ambos visam impulsionar a produção e a difusão cultural nas suas respectivas áreas, fortalecendo os artistas e grupos alagoanos.
Plataforma Cuca é o canal oficial para recursos
A plataforma Cuca (cuca.al.gov.br) se consolida como o principal canal para a gestão e acompanhamento dos editais culturais em Alagoas. Para interpor recurso, os proponentes devem acessar a plataforma com seus dados de login e senha, navegar até a área de inscrição do edital correspondente e seguir as instruções para o preenchimento do formulário de contestação.
É importante que os participantes fiquem atentos aos prazos e aos procedimentos detalhados no edital e nos comunicados oficiais da Secult. A correta observância das normas garante que o recurso seja devidamente analisado pela comissão responsável.
PNAB impulsiona a cultura em Alagoas
A Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) é um importante instrumento do Ministério da Cultura que tem o objetivo de democratizar o acesso aos recursos públicos para a cultura, descentralizando o financiamento e fortalecendo a produção cultural em todo o país. Em Alagoas, a Secult é a responsável pela execução e gestão dos recursos repassados.
A retificação dos resultados e a abertura de nova janela para recursos demonstram o compromisso da Secult em assegurar um processo justo e acessível a todos os artistas e fazedores de cultura do estado, fortalecendo o cenário musical e teatral alagoano.