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Ampliação da produção de medicamentos para o SUS por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, com transferência de tecnologia e foco em HIV, câncer e doenças raras
O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, conhecidas como PDP, entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para a produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde.
As iniciativas incluem a fabricação de antirretroviral, medicamentos oncológicos e tratamentos para doenças raras, com objetivo de ampliar a oferta nacional e reduzir dependência de importações.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde.
Quais parcerias foram aprovadas e o que será produzido
Foram aprovadas parcerias com as empresas Cristália, Prati & Donaduzzi, Biocon Pharma e Nortec, Blanver e Cyg Biotech, que vão possibilitar ampliar a produção de medicamentos para tratamento de doenças raras, como fibrose cística e amiloidose.
Também serão produzidos medicamentos oncológicos, para casos como leucemias e carcinoma de células renais, e um antirretroviral voltado ao tratamento do HIV, fortalecendo a disponibilidade de insumos essenciais no SUS.
Investimento, escala e retomada das PDP
No evento, o Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial e fechou um total de 31 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS.
A seleção de novos projetos de PDP não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo, e o chamamento público recebeu um total recorde de 147 novos projetos, segundo o ministério.
Butantan Farma, incorporação da FURP e participação institucional
Butantan Farma é a nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, SES-SP, conforme informado pelo ministério.
Em 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Alesp, aprovou o projeto de lei para que o Instituto Butantan incorporasse a Furp. No anúncio estiveram presentes o ministro Alexandre Padilha, além de diretores e representantes do Instituto Butantan e da FURP.
Impacto esperado para pacientes e sistema de saúde
As novas PDP devem aumentar a oferta de medicamentos estratégicos no SUS, reduzir riscos de desabastecimento e permitir transferência de tecnologia para a produção local, beneficiando pacientes com HIV, câncer e doenças raras.
A ampliação da produção de medicamentos para o SUS, por meio das parcerias, também tende a fortalecer a indústria nacional e dar previsibilidade ao fornecimento pelo sistema público de saúde.