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Seplag concluiu análise de titularidade, levantamento técnico e verificação de adequação do imóvel, garantindo condições para a instalação das unidades de proteção
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Seplag, formalizou um termo de entrega e responsabilidade de bem imóvel destinado à construção da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Capital e de um Centro Integrado de Operações da Segurança Pública, o Cisp da Mulher.
A ação envolve avaliação da titularidade do imóvel, levantamento técnico da área e checagem da adequação do espaço, para assegurar que as novas unidades possam funcionar com segurança e eficiência.
Essa destinação busca otimizar o uso do patrimônio público, evitando novos gastos e reforçando a oferta de equipamentos essenciais à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, conforme informação divulgada pelo Governo de Alagoas.
O que foi formalizado e qual o papel da Seplag
O termo assinado formaliza a entrega do imóvel, com responsabilidade administrativa sobre o bem, e permite o início das providências necessárias à construção e adaptação das instalações.
A Seplag conduziu toda a instrução necessária para a correta destinação do bem, assegurando que o uso do patrimônio público observasse critérios de legalidade, economicidade e interesse coletivo, segundo a informação oficial.
Impacto para a rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes
A destinação do imóvel fortalece a rede de proteção, ao permitir a instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e de um Cisp da Mulher próximos às áreas de atendimento.
Segundo a norma divulgada, a atuação da Seplag permite que o espaço seja utilizado de forma planejada, segura e eficiente, otimizando o patrimônio público já existente e contribuindo para a instalação de equipamentos essenciais.
“A implantação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e do Cisp da Mulher representa um avanço concreto na defesa de direitos e na proteção de pessoas que mais precisam da ação do poder público, e é motivo de orgulho para a área patrimonial contribuir para que esse projeto se torne realidade”, declara Jonathan Araújo, superintendente de Gestão Patrimonial da Seplag.
Próximos passos para a implantação
Com o termo formalizado, seguem as etapas de planejamento físico, projetos e adaptações necessárias para a ocupação do imóvel pelas unidades de segurança.
A iniciativa privilegia a otimização de recursos públicos, pois aproveita patrimônio já existente, e pretende acelerar a disponibilidade de atendimento especializado para crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.