| Não fique refém dos algoritmos, nos siga no Telegram e fique atualizado com as últimas notícias. |
Em 25 de novembro, em Brasília, a 2ª Marcha de Mulheres Negras leva às ruas a pauta da reparação econômica, com fundo, taxação de fortunas e juros menores
O Brasil começa a encarar o legado de quase 400 anos de escravidão e sua marca na desigualdade. Pessoas negras seguem com menos renda, terra, moradia e acesso a direitos básicos.
Em Brasília, a 2ª Marcha de Mulheres Negras quer transformar esse diagnóstico em agenda. O ato mira reparação econômica e políticas de bem viver, com propostas em sete eixos.
A pauta pressiona países que lucraram com o tráfico, e cobra respostas no Brasil, de fundos a ações afirmativas. As vozes da marcha detalham metas e urgências, conforme informações da Agência Brasil.
Por que a reparação econômica volta ao centro do debate
Para a articuladora Ruth Pinheiro, é hora de reconhecimento e ação. “Quando falamos em reparação, queremos, primeiro, o reconhecimento nacional sobre essa a necessidade de reparação. Segundo, políticas públicas”.
A ativista reforça o caráter de direito. “A sociedade precisa entender a reparação com um direito, compreendendo o contexto e o motivo de pessoas negras ainda serem maioria nas favelas, na prostituição e no tráfico”.
Pinheiro lembra a Conferência Pan Africana de 1993. “Eles [organizadores da conferência] achavam assim, o dia em que o Brasil reconhecesse essa necessidade, de reparação, os povos escravizados, seus descendentes, os efeitos da escravidão, até os dias de hoje os efeitos continuam, seria mais fácil para o resto do mundo entender e também reparar”.
Medidas pontuais não bastam, avalia. “Ação afirmativa tem um tema e um período para ser trabalhada. Mas os impactos do racismo são transversais. Quem vai reparar, por exemplo, a saúde mental de uma pessoa por exemplo, que sofre racismo uma vida inteira? As mães, que assistem a matança de seus filhos, sem oportunidades, em áreas periféricas, e não se recuperam, adoecem, com pressão alta, diabetes e doenças crônicas?”.
O que está no Manifesto Econômico da Marcha
A marcha lança um Manifesto com sete eixos. A lista traz fundo para reparação econômica, taxação de grandes fortunas, redução da taxa de juros e blindagem do orçamento social.
Também entram reformas agrária e urbana, linhas de crédito para empreendedoras negras e ações afirmativas em empresas que prestam serviços à administração pública.
Segundo o IBGE, as mulheres negras somam quase 60 milhões de pessoas, uma em cada três brasileiros, e são o grupo mais afetado pela pobreza, dado que orienta a agenda de reparação econômica.
Para Simone Nascimento, do MNU, justiça exige foco nas maiores vulnerabilidades. “Elas são as maiores vítimas da limitação ao aborto legal, feminicídio, pobreza, ausência de moradia, recebem os piores salários, então, políticas que garantam uma reversão desses indicadores precisam ser adotadas para se fazer justiça”.
Racismo religioso e proteção a povos de terreiro
Casos recentes expõem a urgência. A PM de São Paulo entrou armada em uma escola após desenho de Iansã por uma criança. Para Mãe Nilce de Iansã, o episódio evidencia racismo religioso.
A líder cita agressões e depredações. “Nós, que sofremos com o racismo religioso, temos pedido, inclusive, políticas políticas de proteção”.
A dor é material e simbólica. “Porque é muito triste você construir um Egbé (casa/comunidade), comprar seu material, fazer tudo com sacrifício, porque assim se constrói uma casa de orixá, um templo sagrado, e vir alguém destruir”.
Nilce cobra reconhecimento nas políticas públicas e na saúde. “Continuamos na luta, principalmente, para evitar a mortes de mulheres pretas, a maioria entre mortes maternas por causas evitáveis (aquelas que poderiam ter sido prevenidas)”.
PEC 27/24 e o caminho do fundo de R$ 20 bilhões
Avança no Congresso a PEC 27/24, que cria um fundo nacional para reparação econômica de até R$ 20 bilhões, com R$ 1 bilhão inicial do Orçamento da União para ações e crédito.
O mecanismo será gerido por banco público e aceitará aportes diversos. São esperadas contribuições do Banco do Brasil, que se beneficiou do tráfico transatlântico, conforme denunciou o Ministério Público Federal.
O manifesto também agrega vozes LGBTQIA+. Para Bruna Ravena, do Fonatrans, a pauta é vida. “Temos como expectativa reafirmar nossas vozes, denunciar o racismo contra mulheres negras trans e fortalecer a luta coletiva por políticas públicas que garantam uma vida digna, saúde, trabalho e moradia”.
Ela sintetiza o horizonte da marcha. “Justiça social só existe quando a vida das mulheres trans é protegida, respeitada e celebrada”.
Para o MNU, a escravidão não tem reparo, mas o racismo tem combate. Simone conclui, “o crime da escravidão é irreparável, mas o racismo, que segue hierarquizando vidas, determinando quem vai ter melhores escolas, empregos e salários, permanece uma ferramenta de lucro, como pode ser constatado pelos indicadores de escolarização e renda do IBGE.”