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Decisão confirma que o bloqueio de bens do BRB não se aplica, medidas atingem apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas, diz a instituição
O Banco de Brasília informou que a Justiça Federal esclareceu que a ordem de bloqueio de R$ 12,2 bilhões não alcança a instituição, após a Operação Compliance Zero da Polícia Federal.
A 10ª Vara Federal de Brasília retificou decisão anterior e excluiu o banco das medidas de constrição patrimonial. Segundo o BRB, nenhum bem ou valor da instituição foi bloqueado.
O bloqueio atinge apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas na operação. A orientação destaca a distinção entre dirigentes e pessoa jurídica. Conforme nota do BRB e decisão da 10ª Vara Federal de Brasília.
O que diz a decisão
A retificação ressaltou que a responsabilidade dos dirigentes não se confunde com a da pessoa jurídica, por isso a instituição financeira foi retirada das medidas, que previam R$ 12,2 bilhões em bloqueios.
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.
Destacou o BRB, atribuindo a autoria à 10ª Vara Federal de Brasília. O banco enfatizou que nenhum bem ou valor foi alvo de bloqueio e que o bloqueio de bens do BRB não se aplica às suas contas.
Quem foi afastado e quem assume
A Justiça decretou o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior, no contexto da investigação.
O governo do Distrito Federal indicou Celso Eloi de Souza Cavalhero, atual superintendente da Caixa, para presidir o banco, a escolha ainda precisa de aval da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Transparência e próximos passos
A instituição afirmou manter compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional, enquanto avança a Operação Compliance Zero.
Com a exclusão do banco do alcance do bloqueio, as medidas seguem contra pessoas físicas investigadas e outras empresas citadas nos autos, próximos passos devem detalhar eventuais responsabilidades.
O tema do bloqueio de bens do BRB segue acompanhado por investidores e clientes, o banco diz operar normalmente e aguarda os desdobramentos da apuração conduzida pela Polícia Federal.