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Bahia abraça a Economia Azul: Explorando o Potencial Marítimo para um Futuro Sustentável e Inovador
A força do mar como motor de desenvolvimento sustentável foi o tema central de um importante fórum realizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O evento, focado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 — Vida na Água, reuniu especialistas e autoridades para debater como a economia azul pode alavancar o crescimento econômico da Bahia, promovendo a preservação ambiental e melhorando a qualidade de vida da população.
Promovido em parceria com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), o encontro contou com a presença de figuras notáveis como o conselheiro do TCE/BA, Otto Alencar Filho, o presidente do Conselho Deliberativo da ACBEU, Jorge Novis, o vice-almirante Gustavo Garriga da Marinha do Brasil, e o navegador Aleixo Belov, entre outros. A discussão ressaltou a necessidade de integrar a visão marítima às políticas públicas de desenvolvimento.
Conforme informação divulgada pelo TCE/BA, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou o papel do controle externo no acompanhamento das políticas públicas alinhadas aos ODS. Ele mencionou a evolução do TCE/BA, que agora não apenas verifica a legalidade, mas também fomenta políticas públicas, com a exigência de que auditorias incluam um capítulo sobre ODS a partir de 2026.
O Brasil de costas para o mar: Um chamado à conscientização
Joaci Góes, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), criticou o fato de o Brasil, um país com vasta costa, ainda explorar pouco seu potencial marítimo. Ele declarou que “O Brasil é um país que vive à beira do mar, mas de costas para ele”, enfatizando a importância de fóruns como este para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de objetivos comuns e desenvolvimento transparente.
Jorge Novis, da ACBEU, ressaltou o compromisso da instituição com debates estratégicos para o desenvolvimento sustentável, lembrando que a ACBEU é signatária do Pacto Global da ONU. A organização busca estimular iniciativas que promovam o progresso social, e eventos como este são fundamentais para discutir temas relevantes.
A Marinha do Brasil e a Década dos Oceanos
O vice-almirante Gustavo Garriga, comandante do 2º Distrito Naval, abriu o ciclo de palestras enfatizando a interconexão dos ODS e a importância de integrar a economia azul a eles. Ele lembrou que estamos na Década dos Oceanos (2021-2030), um período crucial para ampliar o conhecimento e a proteção dos mares, abordando metas que vão desde o combate à acidificação dos oceanos até a gestão sustentável de recursos pesqueiros e o desenvolvimento científico.
Garriga destacou o papel da Marinha na defesa da soberania e como autoridade marítima, responsável pela segurança e ordenamento das atividades no mar. Ele também ressaltou a necessidade de fortalecer a “mentalidade marítima” na sociedade brasileira, reconhecendo a importância econômica e social do oceano, que se manifesta no transporte, energia, pesca, turismo e exploração de recursos naturais.
Potenciais da Economia do Mar na Bahia: Um Atlântico de Oportunidades
Eduardo Athayde, do Worldwatch Institute, apresentou a palestra “Potenciais da Economia do Mar na Bahia”, onde destacou o potencial estratégico do estado, com sua extensa linha costeira e a Baía de Todos-os-Santos. Ele mencionou que a Bahia já foi declarada a “capital da Amazônia Azul”, conceito que visa dar visibilidade internacional ao território marítimo brasileiro.
Athayde ressaltou que o Brasil ainda subvaloriza seu parceiro marinho e que o desafio é transformar o conceito dos ODS em ações concretas, saindo do papel para gerar entregas reais. Ele alertou que a falta de organização e governança claras pode afastar investimentos, defendendo a criação de instrumentos como uma agência de gestão da economia do mar. Uma proposta apresentada foi a criação de um “Atlas da Economia do Mar da Bahia” para mapear oportunidades e orientar políticas públicas.
O fortalecimento da educação voltada ao mar, desde o ensino básico até a universidade, foi apontado como fundamental para consolidar uma nova mentalidade sobre o tema. Athayde concluiu que o fortalecimento da economia do mar depende de uma mudança de visão, reconhecendo o valor do mar em todas as suas dimensões e transformando esse potencial em desenvolvimento concreto.
O VLT e a Repercussão Econômica no Subúrbio Ferroviário
Eracy Lafuente, diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), apresentou o projeto do VLT, destacando-o como uma das obras metroferroviárias mais rápidas do país. Ele ressaltou que o projeto transformou equipamentos ociosos em oportunidades concretas para a população, com um planejamento integrado que acelerou a execução das obras.
Lafuente enfatizou o caráter social da obra, priorizando comunidades vulneráveis e incorporando iniciativas de economia local, como o incentivo às marisqueiras e a criação de estruturas de beneficiamento de pescado. O projeto também visa a revitalização de espaços urbanos e da orla, “devolvendo o mar à cidade, criando espaços de convivência, lazer e geração de renda”.
O Papel do Ministério Público na Economia Azul
A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça abordou o papel do Ministério Público na implementação dos ODS, com foco na economia azul. Ela destacou a importância da governança ambiental efetiva para o uso sustentável dos recursos marinhos, afirmando que o desenvolvimento econômico deve estar alinhado à preservação dos ecossistemas.
Cristina Seixas ressaltou que o MP atua de forma preventiva, repressiva e estruturante para fiscalizar atividades poluidoras e assegurar políticas públicas. Ao falar sobre a Baía de Todos-os-Santos, alertou para desafios como poluição, falta de saneamento básico e ocupação desordenada, enfatizando a necessidade de planejamento e gestão integrada para o turismo e desenvolvimento econômico.
Conhecer para Navegar: Homenagem e Considerações Finais
O evento foi encerrado com uma homenagem ao navegador Aleixo Belov, reconhecido por suas seis voltas ao mundo e defesa dos oceanos. Belov destacou a importância do conhecimento e da coragem para explorar os oceanos, afirmando: “O mar é viável, mas é preciso estudar e se preparar para navegar”.
O conselheiro do TCE/BA, Otto Alencar Filho, fez as considerações finais, ressaltando a relevância do debate e a necessidade de transformar conhecimento em ações concretas. Ele enfatizou a integração das dimensões social, ambiental e econômica no desenvolvimento sustentável e o papel das instituições de controle na indução de políticas públicas, concluindo que o desafio é “transformar essas discussões em resultados práticos para a sociedade”, com avanços em saneamento básico e gestão de resíduos sólidos para melhorar a qualidade de vida e garantir sustentabilidade.