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Edital exclusivo da agricultura familiar prioriza associações e cooperativas indígenas e quilombolas para fornecimento de alimentos frescos e culturalmente adequados às escolas
O Estado publicou o Edital de Chamada Pública nº 002/2025 voltado à compra de gêneros da agricultura familiar para o ano letivo de 2026, com foco em unidades de ensino localizadas em territórios indígenas e quilombolas.
A medida integra o Programa Do Campo para a Sala de Aula, da Secretaria de Estado da Educação, e busca aproximar produtores e escolas, valorizando práticas alimentares locais e gerando renda nas comunidades tradicionais.
As regras, prazos e documentos para participação foram definidos no edital, com entrega de documentação até 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Amgesp, em Maceió, conforme informação divulgada pelo Governo do Estado de Alagoas.
O que prevê o edital
O certame abre prioridade para associações e cooperativas formais, com DAP ou CAF, para atender especificamente às unidades escolares de territórios indígenas e quilombolas. O documento traz a lista de itens que podem ser fornecidos, entre frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca.
Além disso, o Estado reafirma o compromisso de aplicar no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar, índice que, segundo o edital, está acima do exigido pela legislação federal.
Quem pode participar e prazos
Podem participar associações e cooperativas da agricultura familiar habilitadas com DAP ou CAF, que atuem em territórios indígenas ou quilombolas e que atendam às exigências do edital. A entrega da documentação deve ser feita na Agência de Modernização da Gestão de Processos, Amgesp, bairro do Jaraguá, em Maceió, até 9 de janeiro de 2026, às 8h50.
O Edital de Chamada Pública nº 002/2025 contém os anexos e os detalhes técnicos dos lotes e quantidades, e está disponível no portal oficial da Seduc para consulta e download.
Impacto para comunidades e merenda escolar
A iniciativa pretende garantir alimentos frescos e culturalmente adequados nas refeições, reduzindo a distância entre a produção e a mesa dos estudantes. Segundo a superintendente, a ação gera renda local e preserva saberes alimentares.
Em suas palavras, citadas no material do governo, Raquel Vasconcelos afirmou, “Este é um marco na valorização dos nossos povos originários e comunidades tradicionais. Com este edital, garantimos que a riqueza produzida nesses territórios permaneça neles, gerando renda para as famílias e oferecendo aos alunos uma alimentação que respeita suas raízes”, destaca Raquel Vasconcelos, superintendente de Alimentação Escolar da Seduc.
Próximos passos
O governo anuncia que este é o primeiro de uma série de editais, e que haverá chamadas futuras voltadas para escolas urbanas e demais unidades da rede estadual. A superintendente reforçou o compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor.
Como afirmou Raquel Vasconcelos no comunicado oficial, “Em breve, publicaremos uma nova chamada voltada para as escolas urbanas e demais unidades da rede estadual, mantendo nosso compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor alagoano”, reforça a superintendente.
Para mais informações e acesso ao edital completo e aos anexos, a publicação está disponível no portal da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.