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Proposta sugere fundo alimentado por contribuições empresariais a partir de 10 funcionários, arrecadação estimada em R$ 80 bilhões por ano, sem novo imposto
A proposta de substituir o modelo atual do vale-transporte por um sistema de tarifa zero prevê criar um fundo financiado por empresas, com regras que isentam a maior parte dos estabelecimentos.
A transição visa reduzir o gasto direto dos trabalhadores com passagem, aumentar o consumo local e diminuir o uso de transporte individual, segundo os autores do estudo.
As estimativas e as propostas foram divulgadas pelos pesquisadores da Universidade de Brasília, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de São Paulo, conforme informação divulgada pelos pesquisadores da UnB, UFMG e USP.
Como funcionaria o financiamento
O modelo apresentado prevê que a contribuição seja cobrada de empresas com ao menos 10 funcionários nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes, com uma regra de progressividade no cálculo do valor a pagar.
Segundo o estudo, “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explicou o professor Thiago Trindade, da UnB, reproduzindo o mecanismo de cálculo proposto.
Os pesquisadores estimam uma contribuição de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria, em seus cálculos, aproximadamente R$ 80 bilhões por ano, montante considerado suficiente para custear a implementação da tarifa zero nas 706 cidades do recorte.
Custos atuais e benefício estimado
O relatório traz um cálculo do custo atual do transporte público no Brasil, estimado em torno de R$ 65 bilhões por ano, e projeta que a implementação da gratuidade nas 706 cidades custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nesses municípios.
Atualmente, 137 cidades brasileiras já não cobram pelo transporte público, e o estudo aponta que **81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição** segundo os critérios propostos.
Ao defender o modelo, os autores afirmam que “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”.
Impactos sociais, econômicos e em segurança viária
Os pesquisadores argumentam que a mudança tem efeitos além do transporte, porque o dinheiro que hoje é gasto com passagem ficaria na economia doméstica, impulsionando consumo e arrecadação tributária.
O estudo também sugere que a tarifa zero pode reduzir o uso de transporte individual, com consequente queda nos acidentes. Um levantamento do Ipea citado no estudo mostra que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito “passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023”.
O mesmo levantamento indica que “Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares”.
Os autores afirmam ainda que a política poderia aumentar a expectativa de vida produtiva, gerando mais riqueza e arrecadação, e consideram que “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.
Implementação, testes e próximos passos
Os pesquisadores defendem que o governo federal crie o fundo de contribuição, sem necessidade de recurso direto do Orçamento da União e sem criar novos impostos, e que seja possível começar testes em 2026 em regiões metropolitanas selecionadas.
Conforme o estudo, a mudança no modelo substituiria o desconto de 6% no salário para o vale-transporte, realocando o pagamento da empresa para o fundo, e pode ser desenhada para que a taxa seja equivalente ou menor do que o custo hoje praticado.
O relatório também traz um exemplo regional, calculando que, no Distrito Federal, a implementação do programa poderia gerar R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Em defesa da medida, Thiago Trindade afirma, “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”.
Os autores dizem que para transformar a proposta em projeto de lei será necessária uma campanha de sensibilização e mobilização social, para explicar o modelo de financiamento e seus impactos sociais e econômicos.