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No Pé-de-Meia, veja quem tem direito, como consultar no Jornada do Estudante e no Caixa Tem, e os prazos do incentivo-frequência do ensino médio público
O Ministério da Educação inicia o pagamento da nova parcela do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. O incentivo-frequência é de R$ 200 por mês para quem cumpre presença mínima.
A liberação é escalonada por mês de nascimento, com repasses nesta semana e na próxima. A nona parcela contempla alunos do ensino médio regular e da EJA, matriculados nas redes públicas.
Segundo a Caixa, cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício até 2 de dezembro. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Educação e pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Têm direito jovens de 14 a 24 anos da rede pública regular e estudantes da EJA de 19 a 24 anos. É necessário estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025 e manter 80% de frequência.
Também é exigido CPF regular. Não há inscrição no programa, os alunos elegíveis são incluídos automaticamente, e o MEC confere os dados repassados pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Calendário do pagamento da 9ª parcela
Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro, em março e abril em 25 de novembro, em maio e junho em 26 de novembro.
Quem faz aniversário em julho e agosto recebe em 27 de novembro, em setembro e outubro em 28 de novembro, e nascidos em novembro e dezembro em 2 de dezembro.
O valor pago é de R$ 200 por aluno, referente ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia, válido para estudantes regularmente matriculados nas três séries do ensino médio.
Como receber e movimentar o benefício
As parcelas são depositadas em conta poupança da Caixa aberta automaticamente em nome do estudante. Para quem tem 18 anos ou mais, a conta já vem desbloqueada para movimentação imediata.
No Caixa Tem é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia, fazer compras e pagar contas. Também dá para sacar em terminais de autoatendimento com biometria, mesmo sem cartão físico.
Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, o consentimento pode ser feito no app ou em uma agência. As consultas estão no Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Valores e incentivos do Pé-de-Meia
A Poupança do Ensino Médio reúne quatro incentivos. O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano, no início do ano letivo. O incentivo-frequência tem nove parcelas de R$ 200 no ensino regular.
O incentivo-conclusão soma R$ 3 mil, por aprovação e participação em avaliações, com saque após o certificado do ensino médio. O incentivo-Enem paga R$ 200 após os dois dias do exame.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio. O Pé-de-Meia ajuda na permanência e conclusão escolar de estudantes de baixa renda.