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Brasil se prepara para criar centro nacional de emergências em saúde pública
Até o final de 2024, o Brasil deve contar com uma nova instituição dedicada ao enfrentamento de emergências em saúde pública. O Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) tem como objetivo principal tornar o país mais preparado e resiliente a futuras epidemias, surtos e outras crises sanitárias, incluindo as de origem climática.
A iniciativa, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), é resultado de anos de estudo por especialistas de diversas instituições. A estrutura planejada busca respeitar as normas internacionais e integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vinculação ao Ministério da Saúde e governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O financiamento do Cbesp provirá do Orçamento Geral da União, com possibilidade de captação complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias. A proposta prevê um funcionamento em rede, com colaboração estreita entre o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa, conforme explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Intersetorialidade como pilar central
Uma das grandes inovações do Cbesp será a intersetorialidade. O centro promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, garantirá a articulação com a sociedade civil, fortalecendo a resposta a crises complexas.
Gerson Penna destacou que o centro está sendo concebido como uma política de Estado, e não de governo, para evitar interferências políticas que prejudicaram a resposta à pandemia de covid-19. A estrutura permanente focada em prevenção, preparação e resposta rápida é vista como essencial para lidar com crises de forma mais eficaz.
Lições da pandemia e a necessidade de unificação
A pandemia de covid-19 expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro, apesar da capacidade do SUS. A falta de coordenação federal, a comunicação inconsistente e o negacionismo científico foram apontados como desafios. O Cbesp visa oferecer uma perspectiva nacional unificada, baseada em evidências científicas, com liderança forte e confiável para evitar a repetição de erros.
O monitoramento de riscos e estratégias de prevenção e combate a futuras ameaças serão funções cruciais do centro. Ele também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), garantindo uma abordagem coordenada e científica.
Respostas ágeis diante de um cenário complexo
A criação do centro promete agilizar e articular as respostas a emergências. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro do grupo de especialistas, ressaltou que, embora o sistema atual funcione com dedicação, uma organização específica pode oferecer soluções mais ágeis e adequadas.
A nova governança possibilitará a criação de um corpo técnico especializado e permanente, cobrindo áreas como detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação de emergências. O centro atuará em um cenário global cada vez mais complexo, impactado por emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais, como demonstrado pelos recentes surtos de dengue, mpox e a ameaça da gripe aviária no Brasil.
Expectativa e próximos passos
A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda este ano. Um projeto de lei para instituir a política de estado para emergências de saúde pública está em andamento. A discussão sobre a estrutura e gestão do centro, possivelmente com uma nova Fiocruz mais ágil, está em andamento no Ministério da Saúde.
Enquanto a estrutura formal não é definida, o Brasil precisa debater e atualizar sua legislação para emergências em saúde pública. As leis da pandemia foram temporárias e se extinguiram com o fim do estado de emergência internacional. Diante de um cenário global incerto, respostas inovadoras e duradouras são urgentes. A expectativa é que o centro comece a ser implementado em 2027.
Matéria produzida pela redação jornalística especializada do portal, com base em fontes verificadas e dados oficiais.