| Não fique refém dos algoritmos, nos siga no Telegram e fique atualizado com as últimas notícias. |
Governo de Alagoas lança edital para estudos de sistema de balsas entre Japaratinga e Porto de Pedras no Litoral Norte
O Governo do Estado de Alagoas deu um passo importante para a modernização do transporte aquaviário no Litoral Norte, com a publicação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é selecionar empresas para realizar estudos de viabilidade técnica e operacional sobre um novo sistema de balsas entre os municípios de Japaratinga e Porto de Pedras.
A iniciativa visa coletar informações cruciais que subsidiarão a formatação de um futuro processo de concessão à iniciativa privada, buscando otimizar o serviço de travessia do Rio Manguaba. A medida atende a uma demanda crescente, especialmente durante períodos de alta temporada turística, quando o fluxo de veículos e passageiros aumenta consideravelmente.
Este modelo de PMI, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), não representa um ônus para os cofres públicos. O ressarcimento das empresas que apresentarem projetos selecionados será realizado exclusivamente pela futura vencedora da licitação da concessão, garantindo eficiência sem custos imediatos para o Estado. A informação foi divulgada pelo Governo de Alagoas.
O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
O PMI funciona como um instrumento para que o Estado capte estudos e projetos da iniciativa privada. Empresas ou consórcios interessados são autorizados a elaborar planejamentos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e ambientais. Após a entrega e avaliação das propostas pelo Governo, o estudo vencedor pode servir como base para o edital final de licitação.
Este tipo de procedimento já foi utilizado com sucesso em outros projetos, como o do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, que está em fase final de desenvolvimento. A metodologia garante que o Poder Público receba soluções eficientes e inovadoras, supervisionadas pelo Estado, sem a necessidade de desembolso inicial.
Serviço atual e a necessidade de modernização
Atualmente, a travessia do Rio Manguaba entre Japaratinga e Porto de Pedras é realizada por três balsas com capacidades variadas para veículos. Em épocas de maior movimento turístico, é comum a formação de longas filas e longos tempos de espera, impactando a experiência de moradores e visitantes na região.
A área, conhecida como parte da “Rota Ecológica dos Milagres”, é estratégica para o turismo em Alagoas. A demanda por investimentos contínuos no serviço de travessia é vista como essencial para atender às necessidades atuais e futuras, impulsionando o desenvolvimento e a infraestrutura turística da região.
Prazo e acesso ao edital
As empresas com interesse em participar do PMI e apresentar seus projetos têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do edital no Diário Oficial do Estado, para protocolar seus requerimentos. Toda a documentação referente ao processo, incluindo o edital completo, está disponível para consulta no site www.segov.al.gov.br/pmi.
A expectativa é que esses estudos forneçam um panorama detalhado para a modelagem de uma futura concessão eficiente e sustentável, beneficiando o turismo e a mobilidade no Litoral Norte de Alagoas, em especial nas rotas que conectam Japaratinga e Porto de Pedras.