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Julgamento terá formato virtual, votação eletrônica aberta até 15 de dezembro, relator Gilmar Mendes liberou os processos para análise do marco temporalO Supremo Tribunal...
Menino baleado na perna dentro da Escola Municipal Hélio Smidt em operação policial na Maré, ação teve mortos, prisões, apreensão de armas e interdições...
Medida atende reclamações sobre marcos temporais de 2021, permite financiar unidades até R$ 2,25 milhões com saldo do FGTS e reduz risco de judicializaçãoA...
Enem 2025 terá aplicação diferenciada em Belém, Ananindeua e Marituba por causa da COP30, confira cronograma, isonomia via TRI e prazos de reaplicação
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Projeto prevê aumento escalonado da taxação de fintechs e bets até 2028, direcionamento de recursos à seguridade social, novas regras de fiscalização e programa...
Nova norma amplia a isenção do IR e cria mecanismos para compensar perda de arrecadação, incluindo alíquota extra sobre muito altas rendas e tributação...
Motta determina que parlamentares fora do país não podem registrar presença nem votar pelo sistema eletrônico, exceto em missões oficiais, em resposta à fuga...
Senador Alessandro Vieira pede informações sobre volume financeiro de anúncios fraudulentos, acusa Meta de monetizar o risco e convoca ex-deputado conhecido como TH Joias...
Cineastas negras criam circuitos, redes e distribuidoras independentes para enfrentar apagamento histórico, desigualdade no financiamento e falta de espaços de exibiçãoA trajetória de Edileuza...
