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IMA/AL colabora na consolidação do Programa de Regularização Ambiental na Paraíba, buscando padronização e efetividade na recuperação de áreas degradadas.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) teve um papel ativo em uma importante oficina realizada nos dias 25 e 26 de março, focada na consolidação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado da Paraíba. O evento reuniu especialistas de órgãos ambientais e instituições parceiras para aprimorar normas e ferramentas técnicas essenciais à execução do programa.
A iniciativa visa garantir que a regularização ambiental e a recomposição da vegetação nativa sejam realizadas com maior segurança jurídica e padronização de procedimentos. A participação do IMA/AL demonstra o compromisso do estado em buscar soluções conjuntas e eficazes para os desafios ambientais.
Conforme informação divulgada pelo Governo do Estado de Alagoas, a oficina é parte de um projeto maior que apoia os Programas de Regularização Ambiental dos estados da Paraíba, Sergipe e Alagoas. O objetivo é fortalecer a atuação dos órgãos ambientais estaduais, respeitando as particularidades de cada região e promovendo uma colaboração regional intensificada.
Avanços na Normatização e Instrumentos Técnicos
Durante a oficina, foram apresentados documentos cruciais para o sucesso do PRA. Entre eles, destacam-se a minuta da Normatização do PRA da Paraíba, o Manual Técnico de Recomposição da Vegetação Nativa e os indicadores para o monitoramento da recuperação ambiental. Essas ferramentas são fundamentais para orientar a execução das obras e garantir a efetividade na recuperação de áreas degradadas.
O Papel Essencial do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
João Rodrigues, engenheiro agrônomo e coordenador do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no IMA/AL, ressaltou a importância do apoio técnico recebido. “O projeto vem para subsidiar a normatização da legislação estadual e a construção de um manual técnico, justamente nesse momento em que o CAR deixa de ser apenas um cadastro e passa a exigir a regularização dos passivos ambientais existentes nos imóveis”, explicou.
Ele enfatizou que o suporte oferecido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), é vital. “Esse suporte é fundamental para que os estados avancem na identificação desses passivos e na adequação ambiental das propriedades rurais, com respaldo técnico e jurídico”, complementou.
Projeto Colaborativo para o Fortalecimento Ambiental
A iniciativa é uma idealização do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e conta com a participação ativa do NEMA/Univasf e dos estados envolvidos. O projeto busca, de forma integrada, **consolidar e aprimorar os programas de regularização ambiental**, promovendo a **recuperação de vegetação nativa** e a adequação das propriedades rurais às exigências legais. Essa cooperação interestadual é vista como um modelo para o avanço ambiental no país.