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Fundo Rio Doce Acelera Investimentos em Saúde com Quase R$ 1 Bilhão em 2025
Ações de saúde na Bacia do Rio Doce receberão um aporte significativo de quase R$ 1 bilhão em 2025, proveniente do Fundo Rio Doce. Esses recursos são parte do **Novo Acordo**, homologado em novembro de 2024, que destina um total de R$ 12 bilhões especificamente para o setor de saúde na região afetada.
O objetivo principal é impulsionar a construção de novas unidades de saúde, hospitais e outras iniciativas essenciais para a recuperação e o fortalecimento da infraestrutura sanitária local. A gestão da maior parte desses fundos, R$ 11,32 bilhões, ficará a cargo do BNDES, através do Fundo Rio Doce.
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde, será o responsável pela implementação das ações. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade conjunta dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, demonstrando um esforço colaborativo para o desenvolvimento regional. Conforme divulgado, o Novo Acordo visa assegurar a reparação integral dos danos causados, impulsionando o bem-estar das comunidades.
Detalhamento dos Investimentos e Projetos Prioritários
O montante de R$ 11,32 bilhões gerenciado pelo BNDES contemplará 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse total, R$ 815,8 milhões serão aplicados diretamente em projetos executados pelo Ministério da Saúde. Outros R$ 1,8 bilhão serão destinados ao custeio de planos municipais de saúde, elaborados individualmente por cada cidade beneficiada.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá R$ 300,2 milhões para a condução de pesquisas e análises cruciais para o monitoramento da saúde na região. Os R$ 8,4 bilhões restantes serão utilizados para formar um fundo patrimonial, garantindo a sustentabilidade das ações de fortalecimento e melhoria das condições de saúde a longo prazo.
Iniciativas Emblemáticas e Fortalecimento da Rede Pública
Entre as iniciativas de destaque anunciadas estão a construção do **Hospital-Dia de Santana do Paraíso** e do **Hospital Universitário de Mariana**, que será vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Essas obras representam um avanço significativo na capacidade de atendimento e na oferta de serviços especializados.
Além disso, serão estruturados o **Centro de Referência das Águas** e o **Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas**, fundamentais para o monitoramento ambiental e a prevenção de doenças relacionadas à exposição a agentes químicos. Essas ações são essenciais para garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores da Bacia do Rio Doce.
Visão de Futuro e Impacto Social
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que as iniciativas do Fundo Rio Doce vão além da recuperação ambiental e do estímulo econômico, contribuindo decisivamente para a **reestruturação da rede pública de saúde** e o fortalecimento das comunidades. A visão é de um futuro com mais saúde e resiliência para todos.
Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, compartilha desse otimismo, acreditando que os investimentos irão **fortalecer a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta**, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população. O impacto direto na vida das pessoas é o principal motor dessas ações.
O Novo Acordo e a Repactuação de Responsabilidades
O Novo Acordo, firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Samarco, Vale, BHP Billiton, Ministério Público e Defensoria Pública, repactua as obrigações de reparação iniciadas em 2016. O valor total do acordo chega a R$ 170 bilhões, incluindo indenizações individuais e obrigações de fazer.
Deste montante, R$ 32 bilhões referem-se a indenizações e obrigações diretas da Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, com R$ 38 bilhões já executados anteriormente. Os R$ 100 bilhões restantes, a serem desembolsados ao longo de 20 anos, destinam-se aos poderes públicos, com R$ 49,1 bilhões aportados no Fundo Rio Doce, gerenciado pelo BNDES, para ações de responsabilidade da União.