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O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), mobilizou uma força-tarefa para fortalecer o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), visa articular órgãos estratégicos e garantir respostas eficazes à proteção de jovens em situação de risco.
A força-tarefa envolve instituições que atuam como portas de entrada para o programa, como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Ministério Público Estadual (MPAL), a Defensoria Pública (DPEAL) e os Conselhos Tutelares. A proposta é atuar de forma integrada para preservar vidas e enfrentar a violência letal contra crianças e adolescentes no estado.
Como primeiro passo, foi realizado o 1º Seminário Estadual sobre o PPCAAM, nesta quarta-feira (14), no Tribunal de Contas. A ação marcou o início de uma série de iniciativas, incluindo capacitações que serão conduzidas em outubro pela coordenadora nacional do programa, Denise Avelino, que destacou a mobilização alagoana como a mais expressiva já vista na implementação do programa no país.
“Nunca vi uma mobilização tão grande em estado nenhum. Aqui em Alagoas, a Secdef abraçou o programa com força”, afirmou Denise.
A secretária Tereza Nelma enfatizou a importância da construção coletiva com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil. A Defensoria Pública e o Ministério Público firmaram apoio ao fortalecimento do programa em todos os municípios alagoanos.
A capacitação das instituições envolvidas é vista como essencial para garantir a eficácia da proteção. A juíza Marina Gurgel, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL, reafirmou o compromisso do Judiciário com a aplicação do PPCAAM. Já o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, reforçou a importância do compartilhamento de boas práticas para a execução do programa em Alagoas.
O PPCAAM é uma iniciativa coordenada nacionalmente pelo MDHC e tem como missão assegurar a integridade física e emocional de jovens sob risco iminente de morte, garantindo proteção e recomeço com dignidade.