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Durante o mês de julho, com o aumento das compras em supermercados, padarias e feiras livres devido às férias, o Procon Alagoas intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais por todo o estado. Um dos principais focos é a identificação e retirada de produtos com prazo de validade expirado, prática considerada infração grave conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Procon-AL, alimentos perecíveis como iogurtes, frios, enlatados, massas, sucos e biscoitos lideram as denúncias. Mas o problema não se restringe à alimentação: cosméticos, produtos de higiene e medicamentos também são alvo de fiscalização. “É dever do fornecedor garantir a qualidade do que comercializa. Produto vencido oferece risco à saúde e não pode permanecer à venda sob nenhuma circunstância”, destacou Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon-AL.
O órgão orienta que, ao se deparar com um item vencido, o consumidor deve:
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Fotografar o produto evidenciando a data de validade;
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Registrar o nome e o endereço do estabelecimento;
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Encaminhar denúncia aos canais oficiais do Procon-AL.
Caso a compra já tenha ocorrido, é possível solicitar a troca ou o reembolso imediato, conforme prevê o artigo 18 do CDC. A fiscalização reforça que a participação ativa dos consumidores é essencial para manter a segurança e o respeito às normas de consumo.
Para registrar reclamações, o Procon-AL disponibiliza atendimento pelo telefone 151, via WhatsApp (82) 98883-7586, e presencialmente, mediante agendamento no site agendamento.seplag.al.gov.br.